Os cidadãos que não
estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a
situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não
poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão
que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar
posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas,
entre outras restrições.
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral
será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão
da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que
a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em
dia com o documento e poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram
cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência
por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.
Como regularizar
Para regularizar o título, o cidadão deve
comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o
Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento
oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a
que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação
termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração
de domicílio eleitoral antes das eleições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se
necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146
milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Apesar dos transtornos causados pela
pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições
está mantido.
Na última semana, a presidente do tribunal,
ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos
da pandemia na Justiça Eleitoral.