Um homem de 56 anos, suspeito de cometer estupro de vulnerável contra uma criança de apenas 5 anos, foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em Orós, cidade pertencente a Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado. A ação policial foi realizada por policiais na manhã deste sábado (04). A prisão se deu por força de mandado de prisão temporária.
Após um Boletim de Ocorrência (BO) ser registrado na unidade policial que cobre a região, as diligências foram iniciadas. Conforme levantamentos policiais, o infrator aproveitou a proximidade com a família da vítima para realizar os crimes. De acordo com a Polícia, a criança teria sido vítima do criminoso por mais de uma vez.
De posse da localização do suspeito, os policiais deram cumprimento ao
mandado de prisão em aberto expedido pela Comarca da cidade em desfavor
do agressor, que se encontra à disposição da Justiça.
O que diz a lei?
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena para o infrator é de reclusão, de 8 a 15 anos.
Denúncia
A Polícia Civil ressalta a importância da participação da população para auxiliar os trabalhos policiais locais e ressalta que denúncias podem ser feitas. O sigilo e o anonimato são garantidos.
*Para preservar a identidade da vítima, o nome do infrator não será divulgado.
O que diz a lei?
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena para o infrator é de reclusão, de 8 a 15 anos.
Denúncia
A Polícia Civil ressalta a importância da participação da população para auxiliar os trabalhos policiais locais e ressalta que denúncias podem ser feitas. O sigilo e o anonimato são garantidos.
*Para preservar a identidade da vítima, o nome do infrator não será divulgado.