O decreto nº 248/2020 da Prefeitura de Mombaça, que torna obrigatório o
uso de máscara facial para quem sair às ruas e circular nos
estabelecimentos abertos ao público já foi publicado em meio oficial.
“É importante dizer que as máscaras que estamos tornando o uso
obrigatório são as comuns, tendo em vista que o município de Mombaça
está concluindo a entrega de 40 mil máscaras a população mombacense. É
importante deixarmos as máscaras profissionais para os profissionais da
saúde. Se todo mundo for usar a máscara profissional, vai faltar para
dentro do hospital. As que estamos pedindo para as pessoas usarem são as
caseiras”, disse o prefeito Ecildo Filho.
O prefeito alertou ainda que o melhor efeito da medida não é a punição,
mas a conscientização da população quanto a sua necessidade para evitar o
aumento da contaminação.
As medidas contidas no decreto nº 248/2020 estarão em vigor, a partir de
segunda-feira (27). As pessoas que estiverem sem as máscaras poderão
ser impedidas de entrar nos estabelecimentos autorizados a funcionar
durante a pandemia do novo coronavírus.
Quem desobedecer a determinação está sujeito a pagamento de multa por
deixar de executar, dificultar ou se opor à execução de medidas
sanitárias, que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua
disseminação, à preservação e à manutenção de saúde.
A prefeitura de Mombaça já está finalizando a distribuição de 40 mil máscaras para os seus munícipes.
Medida passa a valer já na segunda-feira (27/04)