Fundamental para a economia do país, o transporte
rodoviário ganha ainda mais atenção com a propagação do coronavírus no
Brasil. A fim de impedir o desabastecimento de alimentos, insumos
médicos e outros materiais essenciais à vida, o Projeto de Lei 1499/2020
busca dispensar a cobrança de pedágio para veículos de transporte de
carga até o fim da pandemia.
A proposta foi apresentada, na última semana, pelo
líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), e se
soma a uma série de medidas que objetivam mitigar os efeitos sociais e
econômicos causados pela Covid-19. “Evitar o contato entre caminhoneiros
e cobradores de pedágios é fundamental nestes tempos de crise. Notas e
moedas vindas de vários locais constituem vetores de contaminação”,
ressalta o parlamentar.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até
adotou medidas emergenciais contra a disseminação do vírus, como a
suspensão das atividades de fiscalização de peso nas rodovias federais.
Porém, nenhuma das ações contempla a isenção de pedágios.
Equilíbrio das contas
A proposta de Guimarães também deixa clara a
necessidade de medidas que garantam o equilíbrio econômico-financeiro
dos contratos de concessão em decorrência da isenção prevista.
“Precisamos resguardar vidas, mas sem esquecer da reprogramação de
investimentos”, recomenda.
Roberto Moreira