Francisca Durçulina de Moraes Beserra, 59 anos, já era interdita por ser portadora de psicose depressiva e incapaz de responder pelos atos da vida civil, tendo como representante o seu pai. Contudo, em março deste ano, José Bezerra Lima veio a óbito. A situação ocasionou a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da falta de um curador judicial apto a representá-la. Pela decisão o irmão será seu atual representante e poderá receber o benefício que ajudará no custeio da paciente.
“Uma pessoa da mesma localidade que informou para essa família sobre a possibilidade do atendimento remoto. Contudo, na área que residem não pega sinal de celular, por isso foram até a sede do Distrito e um familiar os auxiliou, entrando em contato comigo. Passei toda a orientação acerca da documentação necessária. Assim que recebi, protocolei e já no dia seguinte saiu a liminar. Agora iremos agilizar o recebimento do termo de compromisso para que essa família tenha acesso ao benefício o mais rápido possível”, explicou o defensor público.
A ação de curatela é um processo onde é determinado um curador para representar uma pessoa declarada incapaz. Este passa a praticar os atos em nome do incapacitado. Para dar entrada no processo é imprescindível apresentação de laudos médico e psicológico que testifique a patologia.
Para Gleidson Sobreira, familiar que intermediou o atendimento, tanto o acolhimento – mesmo de modo remoto – quanto o compromisso e agilidade do serviço prestado fizeram a diferença para um resultado positivo e tão rápido. “A palavra é gratidão. Nunca pensamos que iria ser tão rápido.
Quando a família soube que a Defensoria Pública estava atendendo normalmente durante a pandemia, por morarem na zona rural, vieram para que eu ajudasse no contato. Após pegar todas as orientações, em pouco tempo conseguimos organizar tudo e encaminhamos para o defensor que deu entrada. Pouco depois já recebemos a notícia da liminar. Estamos muito felizes e agradecidos pela presteza e desempenho. Parabéns pelo trabalho do Dr. Alberto e pelo compromisso da Defensoria Pública”, destaca Gleidson.
O defensor público reforça que mesmo a sede da Defensoria Pública estando fechada o atendimento acontece normalmente por meio remoto – contatos telefônico e e-mail. “É primordial que a população saiba que a instituição não parou. O nosso trabalho continua firme e forte, sempre atentos às demandas dos nossos assistidos, pois sabemos que em momentos de crise como este é que as vulnerabilidades acabam sendo potencializadas e os nossos serviços precisam estar acessíveis”, conclui.
*Defensoria Pública em Lavras da Mangabeira