Em cerimônia inédita,
sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto
Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h,
como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.
Por causa da pandemia provocada pelo novo
coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades
estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual
presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para
dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.
Em respeito às medidas sanitárias, todos os
cuidados necessários serão tomados como distanciamento mínimo de dois
metros entre os ministros. Uma mesa de autoridades será composta
virtualmente. Entre os convidados estão o presidente da República, Jair
Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo
Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , o procurador-geral Eleitoral,
Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Nova gestão
Um dos grandes desafios de Barroso será
avaliar rapidamente a viabilidade das eleições municipais em outubro. O
ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano. Em
reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no
início desse mês, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o
mais curto possível.
A ideia é reprogramar o primeiro turno para
15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE
também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a
eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos
dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra
essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e
alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em
exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou
acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
Luís Roberto Barroso defende que a decisão
deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha
vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para
a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as
eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de
que se possa vir a ter que adiá-las”, disse na mesma conversa com
magistrados da AMB, acrescentando que a avaliação final deverá ser
tomada ainda no mês de junho.