O Ministério da Cidadania anunciou nesta
quinta-feira (30) a liberação de recursos para ampliação de vagas para
moradores de rua e pessoas desabrigadas ou sem-teto em casas de
acolhimento e abrigos públicos. Ao todo, serão repassados pouco mais de
R$ 1 bilhão para estados e municípios. O recursos poderão atender até
290 mil pessoas, que representa cerca da metade da população de rua
estimada no país.
O objetivo, segundo o governo, é
permitir a esse público condições adequadas de alojamento, isolamento,
alimentação e outras demandas sanitárias e de prevenção dos riscos de
infecção ou disseminação do novo coronavírus. Os recursos serão
repassados aos municípios via Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS).
Também foram anunciadas mais duas ações
no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas): um para a
compra de 192,4 mil kits de equipamentos de proteção individual (EPI)
para agentes de assistência social e aquisição de alimentos para
instituições de acolhimento de idosos e de pessoas com deficiência.
"Nós vamos transferir, para os
municípios, recursos para o atendimento das nossas instituições de longa
permanência de idosos, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(Apaes), as instituições Pestalozzi, os nossos orfanatos, ou seja, toda a
estrutura institucional, que protege vulneráveis, em qualquer município
brasileiro, vai estar disponibilizado o recurso", informou o ministro
Onyx Lorenzoni.
Para serem elegíveis a receber os
equipamentos de proteção, os estados, os municípios e o Distrito Federal
precisam ter em sua estrutura unidades do Suas, como centros de
Referência de Assistência Social (CRAS), centros de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop,
Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento.
Os critérios e detalhamento das ações
para repasse dos recursos estão descritos na Portaria nº 369, publicada
na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Os recursos
foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada no dia 16 de
abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Suas.
(AgBr)