A juíza federal Carmen
Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, intimou o
Ministério da Saúde para uma série de ações relativas ao tratamento de
pacientes com covid-19 em unidades federais no Rio de Janeiro.
Entre as determinações da magistrada está a
troca da direção do Hospital Federal de Bonsucesso, devido a possíveis
omissões cometidas pelos atuais gestores. Segundo despacho da juíza, o
hospital falhou, entre outras coisas, ao não apresentar plano de
contingência para covid, ter leitos ociosos (alguns de UTI) e não
comprar testes de detecção de coronavírus para os funcionários do
hospital.
“Estou intimando o Ministério da Saúde para
se tomar ciência do que está se passando no Hospital de Bonsucesso e
providenciar imediata troca da diretoria do hospital pela omissão diante
da pandemia”, disse a juíza, durante audiência na última quinta-feira
(30).
De acordo com a Justiça, o Ministério da
Saúde deverá informar ainda as providências que serão tomadas em relação
aos outros hospitais da rede, já que haverá leitos ociosos em
decorrência da suspensão de cirurgias eletivas.
Determina-se ainda que os profissionais
desses hospitais sejam submetidos ao exame de detecção do coronavírus,
no prazo de cinco dias.
A Justiça ainda intima o Comando Militar do
Leste para que faça um levantamento dos insumos e equipamentos
necessários para a abertura de hospitais de campanha. Também foram
intimados os diretores dos hospitais do Exército, Marinha e Força Aérea
no Rio para que informem sobre a ocupação dos leitos desses hospitais.
O Comando Militar do Leste informou que
“todas as informações estão disponíveis no referido processo legal
instaurado. O CML reafirma seu posicionamento consoante as diretrizes do
Comando do Exército, o qual está sempre atento às demandas, dentro das
normas que regem nossa nação.”
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.