Devido
às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente
tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em
uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),
o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís
Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está
marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo
Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não
políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições
são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós
podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta
altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou
Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente
comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Como a
data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na
Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser
feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o
assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas
urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir
com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi
Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um
novo calendário.
Além
da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições ,
há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos
devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas
– entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal
verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de
aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do
pleito fica comprometida.
Na
conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o
adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro
turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente
eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal
junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por
dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou
totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições
periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores
que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”,
lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
A
despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de
trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os
impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de
2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no
início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação.
No
último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações
realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos,
para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o
acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados
serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da
situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em
prestar serviços.