[Nova Olinda] Prefeito reduz o próprio salário, de secretários e comissionados devido a queda de receitas após declaração da pandemia

A tabela à cima mostra a variação negativa com perdas de 34,97% da arrecadação municipal antes e depois da declaração de situação de pandemia por covid-19 feita em março deste ano pela OMS 

O prefeito de Nova Olinda (CE), Ítalo Brito (Progressistas), assinou na tarde desta quinta-feira uma Medida Provisória - MP com força de lei pela qual reduz o próprio salário, dos secretários municipais e dos servidores em cargos comissionados em 10%. 

 

Arte - Marcos Aurélio/ASCOM-PMNO com dados do Banco do Brasil no 

 

 

 

 

“Com varias quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, de receitas próprias como do Imposto sobre Serviços – ISS, de cotas como do Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços- ICMS, dentre outras fontes de receitas duramente afetadas após a intensificação da pandemia do covid-19 medidas de ajuste financeiro com esta são necessárias para buscar manter o equilíbrio das contas municipais e a prestação dos serviços públicos” explica o prefeito ao anunciar a sua decisão. 

“ A pandemia está causando enorme impacto negativo na economia e nas finanças públicas, em razão da restrição da circulação de pessoas, produtos e serviços, com conseqüente queda da arrecadação dos entes públicos, sobretudo no que diz respeito ao ISS, IPVA, ICMS e ainda no FPM, estes últimos as principais fontes de receita municipal” justifica o prefeito no texto da medida provisória. 

A MP passa a valer imediatamente, com isso, a redução dos salários em 10% será efetivada já na folha deste mês que deve ser paga até o próximo dia 31. A MP segue para analise dos vereadores para virar lei municipal. 

Desde o início da pandemia o município de Nova Olinda perdeu R$ 1.181.352,04 (Um milhão, cento e oitenta e um mil, trezentos e cinqüenta e dois reais, e quatro centavos). O montante corresponde à queda de 34,97% em arrecadação no mês de abril deste ano em comparação com o total arrecadado no mês de fevereiro/2020, antes da declaração da pandemia feita pela Organização Mundial de Saúde – OMS. Os dados são do demonstrativo de arrecadação gerenciado pelo Banco do Brasil. 

Somente do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização Profissional do Magistério - FUNDEB - a perca foi de R$ 277.995,05 em abril deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.    

Quando se compara a receita líquida do município no mês de abril deste ano com o mesmo período do ano passado a queda total é de 11,38%. O déficit de abril deste ano fechou em R$ 282.072,36 na razão com o ano anterior. Os dados de maio ainda estão incompletos, no entanto, os números parciais apontam para uma queda de receita ainda maior do que a que foi verificada no mês anterior. 

Neste cenário de queda de receita o prefeito Ítalo Brito se vê diante de uma previsão de caos econômico em todo o pais. ontem a Secretaria do Tesouro nacional divulgou o relatório da arrecadação federal que caiu 28,95% sendo o pior desempenho da economia brasileira desde 2007. Isto deve afetar diretamente os municípios brasileiros aonde sobram responsabilidades e faltam apoios da união e do estado nas ações de enfrentamento da pandemia e dos efeitos catastróficos para o setor produtivo das cidades segundo reclamação geral dos prefeitos. 

Os números da perda de arrecadação em Nova Olinda são expressivos. A perda total aliada ao forte impacto na composição de receita do Fundeb, as perspectivas de aprofundamento desta crise ainda com repercussões incertas  justificam a adoção de medidas como a adotada pelo prefeito de Nova Olinda com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico, financeiro e cumprir todos os compromissos assumidos com fornecedores, folha de pagamento, dentre outras despesas de custeio. Demonstra que o prefeito está vigilante na contenção e controle de gastos na administração municipal. 

Acesse o conteúdo completo da MP no link abaixo
MP     

fonte:Ranison silva: