O país vinha abrindo
mais empresas antes da pandemia do novo coronavírus, revela levantamento
divulgado pelo Ministério da Economia. De janeiro a março, 846.957
empresas foram abertas em todo o Brasil. Isso representa 14% a mais em
relação ao último trimestre de 2019 e 8,6% a mais que o total de
empresas abertas no primeiro trimestre do ano passado.
As atividades de maior crescimento foram, na
ordem: cabeleireiros, manicure e pedicure (com 45.397 empresas
abertas); comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
(42.864 empresas abertas); promoção de vendas (36.120 empresas abertas);
obras de alvenaria (29.929 empresas abertas); e fornecimento de
alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (23.383
empresas abertas).
No primeiro trimestre foram fechadas 292.378
empresas, o que significa saldo líquido (abertura menos fechamentos) de
554.579 novos negócios no país de janeiro a março. O Brasil encerrou o
período com 18.296.851 empresas ativas.
O tempo médio para a abertura de uma empresa
no país no primeiro trimestre de 2020 ficou em 3 dias e 16 horas. Nos
mesmos meses do ano passado, a média nacional estava em 5 dias e 9
horas.
Ferramenta
Os números foram obtidos por meio da
ferramenta Mapa de Empresas
<https://www.gov.br/governodigital/pt-br/mapa-de-empresas>,
lançada pelo Ministério da Economia para monitorar o empreendedorismo no
país, com informações sobre a abertura e o fechamento de empresas, a
localização dos negócios, o ramo de atividade, o tempo médio de abertura
e a natureza jurídica (empresa individual, sociedade aberta,
cooperativa e outros).
Segundo a Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o
site expõe dados úteis para o desenvolvimento de empresas e a
modificação dos negócios existentes. Com base nessas informações, o
empresário pode fazer análise de mercados, medir a concorrência e
rastrear clientes e fornecedores por tipo de atividade econômica.
Os dados serão atualizados uma vez por mês. O
sistema foi desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro).
Cruzamento de informações
O cruzamento de informações foi possível por
causa da desburocratização das Juntas Comerciais em todo o país. No fim
do ano passado, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) simplificou a abertura de
empresas e de filiais, além de acelerar a transferência, a alteração e a
extinção de registros
<https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/empresas-poderao-abrir-filiais-em-outros-estados-instantaneamente>.
Coordenada pelo Ministério da Economia em
associação com entidades de empresas e representantes das Juntas
Comerciais, a Redesim discutiu, por quase dois anos, medidas para
simplificar o processo de abertura e de fechamento de empresas. Com os
dados obtidos de forma mais rápida e regionalizada, as informações podem
ser cruzadas.
Segundo o Ministério da Economia, a
ferramenta pode ser usada na formulação de políticas públicas por
prefeituras e governos estaduais. Isso porque o Mapa de Empesas permite
verificar qual tipo de atividade está crescendo ou decaindo, em quais
estados e municípios, e permite analisar o tempo médio para iniciar
novos negócios em determinada localidade, buscando acelerar o processo
nas áreas em que a demora é maior.
O tempo médio de abertura do negócio leva em
conta o cumprimento da etapa da viabilidade – em que município e Junta
Comercial confirmam a possibilidade de a empresa estabelecer-se no
endereço indicado e usar o nome escolhido – e da etapa do registro – em
que a Junta Comercial arquiva os documentos da empresa e fornece número
do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).