O governo Rio de
Janeiro anunciou hoje (29) a intenção de passar para um consórcio
privado a administração dos hospitais de campanha do estado. A
organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde
(Iabas), responsável pela construção e gerência de todos os hospitais,
ficaria apenas com o do Maracanã, que está em funcionando. Caberia ao Iabas, no entanto, a responsabilidade de concluir os seis hospitais restantes.
O governador Wilson Witzel informou a
decisão a representantes do Iabas em uma reunião que contou com a
presença dos secretários estaduais de Saúde, Fernando Ferry, e de
Infraestrutura e Obras, Bruno Kazuhiro; e de representantes da
Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro e do Sindicato dos
Hospitais do Rio.
Na próxima segunda-feira (1º), o
procurador-geral do estado, Marcelo Lopes, será consultado sobre a
melhor maneira jurídica para encaminhar a questão.
“Chamamos o Iabas para que eles cedam as
unidades a um grupo de empresários e possamos dar continuidade às
operações. É mais eficiente colocar cada hospital sob responsabilidade
de um grupo empresarial, porque são pessoas experientes em gestão
hospitalar, são empresários do ramo”, informou, em nota, Fernando Ferry.
1,8 mil leitos
Os hospitais de campanha estaduais foram
anunciados no final de março, quando o estado tinha menos de 1 mil casos
confirmados de covid-19 e 23 mortes. O plano divulgado era abrir 1,8
mil leitos no estado até o fim de abril, a tempo de atender ao período
mais crítico de contaminação pela doença.
Desses leitos, 1,4 mil seriam nas estruturas
provisórias para as quais foi contratada a administração da organização
social (OS) Iabas. A OS é a responsável pelos hospitais de campanha do
Maracanã, de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu, de São Gonçalo, de Campos
dos Goytacazes, de Casimiro de Abreu e de Nova Friburgo.
O plano divulgado era abrir 1,8 mil leitos no estado do Rio com a abertura dos hospitais de campanha - Rogerio Santana/Governo do Rio de Janeiro
Irregularidades
Denúncias de irregularidades na contratação,
no entanto, levaram ao afastamento do subsecretário-executivo de Saúde,
Gabriell Neves, em 11 de abril. Naquela semana, blogs, jornais e TVs
publicaram documentos que mostravam um contrato de R$ 835,7 milhões com a
Iabas, para a implementação dos sete hospitais de campanha. Segundo as
denúncias, a escolha da OS se deu sem seleção pública ou transparência.
Os contratos emergenciais fechados por Neves somariam R$ 1 bilhão, já
que também incluíam a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos.
As suspeitas levaram à prisão de Neves em 7
de maio, dois dias antes da inauguração do único dos sete hospitais de
campanha que está efetivamente funcionando, o do Maracanã. A prisão se
deu em uma operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à
Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que
apurava suposta obtenção de vantagem na compra de respiradores para os
hospitais de campanha. Um dia depois, o secretário de Saúde, Edmar
Santos, deixou a pasta. Santos, no entanto, foi renomeado pelo
governador para o novo cargo de secretário extraordinário de
Acompanhamento de Ações Governamentais Integradas da Covid-19. Ontem ele deixou o governo.
Na semana passada, o governador Wilson
Witzel reafirmou que os hospitais de campanha prometidos serão abertos e
deu as seguintes datas limites para cada uma das unidades: 27 de maio
para São Gonçalo; 29 de maio para Nova Iguaçu; 1º de junho para Duque de
Caxias; 7 de junho para Nova Friburgo; 12 de junho para Campos dos
Goytacazes; e 18 de junho para Casimiro de Abreu.
Neves, Santos e Witzel estão entre os alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na Operação Placebo.
Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, os agentes também foram à
sala cofre da sede da Sefaz-RJ, onde está localizada a base de dados do
Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio
de Janeiro (Siafe-Rio). O sistema tem informações sobre todos os
pagamentos que foram efetuados pela Secretaria de Estado de Saúde.
Hospitais de campanha
Além do hospital do Macaranã, há quatro
unidades de campanha em funcionamento na capital fluminense. O estado
fechou parcerias com a iniciativa privada e conseguiu inaugurar em abril
os hospitais de campanha do Leblon-Lagoa, na zona sul, e do Parque dos
Atletas, na zona oeste. Além disso, a prefeitura do Rio de Janeiro
montou um hospital de campanha no Riocentro, e a Fundação Oswaldo Cruz
também construiu uma unidade em seu campus, em Manguinhos.
O atraso no cronograma de entrega dos
hospitais de campanha do estado é motivo de preocupação da Secretaria
Municipal de Saúde do Rio, cuja rede hospitalar é procurada por
moradores de outras cidades da região metropolitana e do interior do
estado. Em entrevista coletiva para tratar do enfrentamento do
coronavírus, a secretária municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Beatriz
Busch, disse que o atraso no cronograma estadual "é muito grave para a
capacidade de saturação de leitos da prefeitura".