Com o tema “Para que educação fiscal em tempos de isolamento social?”, a Semana da Educação Fiscal promete trazer importantes reflexões sobre função social dos tributos e qualidade do gasto público. Para a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o evento ajuda a consolidar a cidadania fiscal. “Em tempos de uma pandemia de proporções mundiais, Estado e cidadão precisam estar juntos, não só nas medidas sanitárias de combate ao vírus, mas também no compromisso por uma gestão de recursos públicos transparente e participativa. A educação fiscal está no nosso DNA, ela fortalece a confiança e a colaboração com nossos contribuintes”, afirma.
No primeiro dia (25/05) de atividades, o público poderá conferir, a partir das 15h30, o webinar “O desafio das administrações tributárias: o equilíbrio das contas públicas e o combate à pandemia”, com a participação da secretária Fernanda Pacobahyba; do secretário das Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel; e do superintendente da Receita Federal na 3a Região Fiscal (CE, PI e MA), João Batista Barros. A mediação será da coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais (Arins), Germana Belchior. A abertura do evento contará com a apresentação da cantora Rebeca Câmara.
Ainda na segunda-feira (25/05), os participantes poderão passear pela “Fotogaleria: 22 anos de educação fiscal” e assistir aos vídeos “Memórias da Sefaz”. Outra opção é conferir a atração “Educação Fiscal Retrô”, na qual serão mostradas as aulas produzidas em 1998 para o então Programa de Educação Tributária da Sefaz.
Um podcast de contação de histórias, com o tema “Valores da Educação Fiscal”, vai dar o que falar na manhã da terça-feira (26/05). As servidoras Vera Camelo, Iara Palácio, Imaculada Vidal, Aurelina Farias e Joelina Barros conduzem o programa. À noite, a partir das 19h, ainda terá um bate-papo com Natan Nascimento, jovem egresso de escola pública no Sertão do Estado, sobre cidadania e protagonismo juvenil.
Na quarta-feira (27/05), às 15 horas, o servidor Saulo Braga comandará o Quiz da Educação Fiscal, com premiação aos vencedores. Já a tarde de quinta-feira (28/05) será marcada pela live “Educação, Cultura e Cidadania”. A partir das 17 horas, o consultor Lucas Jackson conversará sobre o tema.
O último dia (29/05) está reservado para o webinar “Educação Fiscal no Brasil em tempos de distanciamento social”. Das 9h às 11h, representantes de dez estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins – que trabalham com educação fiscal apresentarão as ações que estão sendo desenvolvidas para a área durante a pandemia.
Os eventos serão transmitidos nos canais digitais da Sefaz (site, Instagram, YouTube) e plataformas de podcasts. Confira os detalhes na programação.
Dia Estadual da Educação Fiscal
Comemorado em 25 de maio, o Dia Estadual da Educação Fiscal foi instituído pela Lei 15.729, de 29 de dezembro de 2014, por iniciativa da Deputada Fernanda Pessoa.A lei define a educação fiscal como um conjunto de ações mediante as quais o indivíduo e a coletividade constroem valores, conhecimentos e atitudes, voltados para o planejamento, a gestão e o controle dos recursos públicos, de forma responsável, com base no exercício da cidadania e da corresponsabilidade.