Em sessão virtual realizada na noite de
ontem, o Senado aprovou o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos
estados e municípios para enfrentar a crise causada pela pandemia do
novo coronavírus. Deste total, R$ 60 bilhões de repasse direto para o
caixa de governadores e prefeitos. A reunião foi presidida por Weverton
Rocha (PDT-MA), tendo o projeto 100% de aprovação, com os 81 senadores
favoráveis à lei.
O socorro aos entes federados será de quatro meses. Se
estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas após esse
período, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento
de dívidas que têm com a União.
O texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Caso haja mudanças, retorna ao Senado. Só após passar pelas duas Casas, a
medida será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), havia apresentado a versão final de seu relatório do Programa
Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Inicialmente, Alcolumbre propôs ajuda fixa de R$ 60
bilhões em quatro meses, com o primeiro quarto - R$ 15 bilhões - sendo
pago no próximo 15 de maio. Este valor se dividiria em R$ 25 bilhões aos
estados, R$ 25 bilhões aos municípios.
Os R$ 10 bilhões restantes serão direcionados a medidas
de saúde e assistência social e divididos em R$ 3 bilhões para os
municípios e R$ 7 bilhões para estados e Distrito Federal.
No entanto, após emenda do senador Eduardo Braga
(MDB-AM), o rateio do valor de socorro ficou decidido com 60% para
estados (R$ 30 bilhões) e 40% aos municípios (R$ 20 bilhões). A emenda
foi aprovada por Alcolumbre.
No início da sessão, antes da votação começar, o
presidente do Senado disse que tentou conciliar o projeto com o governo
federal sem partido e sem ideologia. Ele pontuou, ainda, que "não há
recuperação econômica sem preservação da vida das pessoas".
Também existem as renegociações de dívidas de estados
com a União (R$ 35 bilhões), com bancos públicos (R$ 14 bilhões) e com
órgãos internacionais (R$ 10,6 bilhões), que fazem com que o valor gasto
no projeto chegue a R$ 120 bilhões.
A partir de janeiro do próximo ano, o Governo Federal poderá voltar a fazer as cobranças das dívidas.
Como contrapartida da ajuda financeira, os gestores
ficarão impedidos de criar despesas obrigatórias, como conceder
reajustes ao funcionalismo público até o
fim de 2021.
fim de 2021.
Com isso, o projeto estima uma economia entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões.
(Com agências)