O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou nesta
quarta-feira, um projeto de lei (PL 2.424/2020) que estabelece linhas de
crédito especial para determinadas categorias de profissionais liberais
autônomos. “Esse período de isolamento não tem sido fácil para ninguém,
principalmente para as pessoas menos favorecidas que não têm renda, que
não podem trabalhar.
Parte da população está tendo acesso ao auxílio
emergencial do Governo, mas é paliativo. Tem algumas categorias,
profissionais liberais autônomas que ainda não têm alternativas e as
contas continuam chegando. Já encaminhamos ao ministro da Economia,
Paulo Guedes, a solicitação de uma abertura para uma linha de crédito e
ontem entramos com um PL que visa conceder essa linha de crédito
especial”.
O senador destaca que os profissionais a serem
beneficiados por seu projeto exercem atividades importantes para a
sociedade e precisam receber ajuda para enfrentar a crise provocada pela
pandemia de covid-19. “A proposta é oferecer uma linha de crédito de 50
mil reais para capital de giro, e o reembolso seria feito em até 24
meses, com carência mínima até 31 de dezembro de 2021”, explicou Girão.
Sendo aprovado, o projeto de lei vai beneficiar
profissionais da saúde e de outras áreas: dentistas, enfermeiros,
fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e
veterinários. O PL também inclui contabilistas, biólogos, economistas,
fotógrafos, jornalistas, publicitários, químicos e sociólogos.
Roberto Moreira