O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou o conteúdo
da página eletrônica “Atuação Pública em Período de Calamidade” em
formato de cartilha digital. O material, com perguntas dos gestores e
orientações do TCE, tem uma abordagem didática e linguagem simples, com
visual objetivo e agradável. A cartilha foi produzida pela Assessoria de
Comunicação Social da corte cearense, a partir das informações
elaboradas pela Secretaria de Controle Externo, Controladoria,
Secretaria de Serviços Processuais, pela Presidência e pela Ouvidoria.
Assim como a nova área disponível no portal da Corte de Contas,
o conteúdo da cartilha permanecerá em contínua atualização e será
acrescido com novos esclarecimentos a partir das dúvidas que possam
surgir e sejam encaminhadas ao TCE Ceará.
A página eletrônica e a cartilha trazem orientações e
tira-dúvidas sobre contratações, execução orçamentária, gestão
contratual, concessão de benefícios assistenciais em períodos de
calamidade e eleitoral, alterações de prazos de prestações de contas e
análise por parte do TCE Ceará, tudo está em observâncias às legislações
vigentes.
Confira o material e compartilhe.