Os cearenses que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado
poderão solicitar a contestação na Defensoria Pública do seu município a
partir desta segunda-feira. A medida foi criada em conjunto com a
defensoria e o Ministério da Cidadania. A decisão permite que a
Defensoria Pública possa dar essa assistência, que é gratuita, ao
cidadão.
Caso o trabalhador que teve o benefício negado esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio.
A ideia é que a medida, possam existir mais chances dos casos serem
analisados individualmente. Aqueles que tiveram o benefício negado por
alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a
realidade atual têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a
questão sem judicialização.
Essa não foi a primeira medida adotada para auxiliar quem teve o
auxílio negado. No início do mês, o governo federal também anunciou o
lançamento de um aplicativo exclusivo para quem não conseguiu acesso ao
benefício.