Em áudio que circula pelas redes
sociais, o prefeito do município de Marcolândia, a 410 km de Teresina,
Chico Pitu (PT), manda abrir bares e restaurantes da cidade porque “está
cansado de ser mandado”. O gestor cita a promotora de Justiça do
Ministério Público Estadual (MP-PI) na cidade diz que “se ela quiser
fechar vai ter que ir até aqui”.
O G1 procurou o prefeito e a prefeitura
para comentar o ocorrido, mas não obteve contato até a publicação dessa
reportagem. O Ministério Público informou que a promotora Tallita
Bezerra comunicou ao órgão que o gestor voltou atrás e decidiu fechar os
estabelecimentos novamente.
Município de Marcolândia, no Piauí
O Ministério Público afirmou ainda, por
meio de uma nota à imprensa, que instaurou cinco procedimentos para
acompanhar a atuação dos municípios que fazem parte da Promotoria de
Simões, entre eles a cidade de Marcolândia, que têm relação com a
pandemia de coronavírus.
As atividades econômicas estão paradas
devido aos decretos estaduais estabelecidos para conter os avanços da
pandemia da Covid-19.
O Piauí contabilizou 7.105 casos
confirmados de coronavírus em 167 municípios, segundo o boletim
divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) na noite desta
sexta-feira (5).
No estado, até o momento, 224 pessoas
morreram em decorrência da doença. Marcolândia registrou 8 casos de
infecção pelo coronavírus. Segundo a Sesapi, o Hospital Regional Justino
Luz, em Picos, é referência no atendimento para pacientes da Covid-19
de Marcolândia.
A unidade de saúde tem 35 leitos
clínicos, dos quais 8 estão ocupados. 18 Unidades de terapia intensiva
(UTIs), das quais três estão ocupadas e um leito de estabilização, que
está ocupado.
Leia abaixo a nota do Ministério Público do Piauí sobre o caso:
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público do Estado do Piauí,
diante da matéria intitulada “Prefeito manda abrir comércio em
Marcolândia: “Cansei de ser manobrado”, bem como áudios que estão sendo
compartilhados em redes sociais, presta os seguintes esclarecimentos e
informações.
1. A Promotoria de Justiça de Simões
instaurou 5 procedimentos para acompanhar a atuação dos Municípios que
fazem parte de referida Promotoria, inclusive Marcolândia, com relação à
Pandemia do novo Coronavírus.
2. Especificamente, no que concerne à
abertura/fechamento do comércio, na data de 03 de Maio do ano de 2020, a
Procuradora Geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura,
expediu Recomendação PGJ nº 03/2020, a todos os Prefeitos dos Municípios
do Piauí para que:
“I – Cumpram as medidas de suspensão das
atividades comerciais e de prestação de serviços impostas pelos
Decretos de nº 18.901 e 18.902 até 21 de maio de 2020, data fixada pelo
Decreto Estadual nº 18.966, de 30 de abril de 2020;
II – Cumpram as medidas sanitárias
impostas pelo Decreto Estadual de nº 18.913 até 31 de julho de 2020, com
a suspensão de aulas da rede pública e privada, data também fixada pelo
Decreto Estadual nº 18.966, de 30 de abril de 2020;
III – Cumpram eventuais prorrogações das
medidas sanitárias acima citadas, dando continuidade às ações de
enfrentamento à disseminação do novo coronavírus;
IV – Abstenham-se de editar atos
normativos que relativizem ou confrontem com as disposições constantes
nos decretos estaduais sobreditos e anulem ou revoguem os que já foram
editados;
3. Vê-se, pois, que a atuação do
Ministério Público do Estado do Piauí está pautada na lei, em
consonância com as normas de saúde, buscando a articulação com os
gestores públicos municipais, com o objetivo de preservar a saúde da
população piauiense.
4. Por fim, reitera-se a necessidade de respeito entre os Poderes constituídos e as instituições.
Reforçamos que o Ministério Público do
Estado do Piauí está à disposição da população. Nossa Ouvidoria presta
atendimento por meio do aplicativo “MPPI Cidadão”, do e-mail
ouvidoria@mppi.mp.br e das linhas telefônicas (86) 9 8134 9773 e (86) 9
8124 1603.
Fonte: G1-PI