O
governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o fechamento
da Esplanada dos Ministérios neste domingo (14). O decreto com a decisão
foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal na noite de ontem (13).
De acordo com o documento, está proibido o
trânsito de veículos e pedestres entre 0h e 23h59. O acesso aos prédios
públicos federais localizados na Esplanada somente será permitido a
autoridades e servidores públicos federais devidamente identificados e
que estejam em serviço.
A decisão leva em consideração as
aglomerações verificadas na Esplanada nos últimos dias, que contrariam
as normas sanitárias de combate ao novo coronavírus. Além disso, o
decreto diz que parte das manifestações realizadas nessas aglomerações
tem declarado conteúdos anticonstitucionais e há ainda “ameaças
declaradas, por alguns dos manifestantes, aos Poderes constituídos.”
De acordo com o governo do DF, qualquer
manifestação na Esplanada dos Ministérios poderá ser admitida, desde que
comunicada com antecedência e devidamente autorizada pelo secretário de
Segurança do Distrito Federal, cargo hoje ocupado pelo delegado da
Polícia Federal, Anderson Gustavo Torres.
A organização e fiscalização do trânsito
será feita pelo Departamento de Trânsito (Detran) e pelo Departamento de
Estradas de Rodagem (DER) do DF. A fiscalização no local caberá aos
órgãos de segurança pública.