As iniciativas incluem obras de pavimentação, instalação de sinalização viária, além da construção de sistemas de microdrenagem, calçadas com acessibilidade, ciclofaixa e uma ponte.
“O Governo Federal tem feito um grande esforço para garantir a continuidade e novas contratações de obras de infraestrutura. Isso está permitindo que o mercado continue ativo e novos empregos sejam gerados, mesmo durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Essa é uma orientação do presidente Jair Bolsonaro”, explica o ministro Rogério Marinho.
Horizonte está inserida na quinta lista de propostas aprovadas pelo MDR no âmbito do Grupo 1 em 2020. As selecionadas anteriormente podem ser acessadas aqui.
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.
A divulgação das Portarias de seleção de propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.
Condições de financiamento
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são oriundos do FGTS, conforme o previsto no programa Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa n. 2/2017
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