A
partir dos próximos meses, os órgãos da Administração Pública Federal
deverão doar os bens não utilizados que podem ser reaproveitados. A
doação será feita por meio do site, plataforma oficial de doações do governo federal.
Os equipamentos podem ser doados para outros
órgãos e entidades federais. As doações serão possíveis porque o Reuse
será integrado ao novo Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads),
instituído pelo Ministério da Economia na última quarta-feira (3).
O Reuse funciona como uma prateleira
virtual, onde cidadãos e Administração Pública anunciam os bens e os
serviços doados. Os órgãos federais podem usar a ferramenta para
pesquisarem os materiais de que precisam e os incorporarem a seu
patrimônio.
A pesquisa pode ser feita por meio de quatro
filtros: tipo de anunciante (privado ou governo), tipo de bem (serviço
ou material permanente ou de consumo); categoria (material de
expediente, mobiliário em geral, ferramentas); situação do material
(bom, ocioso ou recuperável); e unidades da Federação (UF).
Economia de recursos
Plataforma eletrônica para o gerenciamento
do patrimônio dos órgãos públicos, o Siads permite o controle, em tempo
real, dos estoques de bens móveis, permanentes, de consumo e de frotas
de veículos. Atualmente, 60 órgãos e entidades federais usam o Siads. Os
ministérios terão até 1º de dezembro para aderirem ao sistema. Para as
autarquias, as fundações e as empresas públicas dependentes, o prazo vai
até 1º de dezembro de 2021.
Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério
da Economia, a centralização do gerenciamento do patrimônio federal
numa única plataforma resultará em gastos menores. Isso não apenas por
causa da padronização no controle do patrimônio, mas porque o sistema
desenvolvido pelo governo custará menos comparado aos sistemas comprados
de empresas privadas.
O Siads custará R$ 13,8 milhões por ano.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), 366 órgãos federais
gastaram cerca de R$ 438 milhões com sistemas de controle de material e
patrimônio de 1990 a 2008. Caso um sistema com o custo do Siads tivesse
sido usado, o governo teria gastado R$ 248,4 milhões em 18 anos.