Os Estados brasileiros registraram queda na arrecadação no 1º semestre de 2020, ao se comparar com o mesmo período de 2019. Ao todo, foram R$ 16,4 bilhões a menos que entraram nos cofres públicos estaduais.
Em levantamento divulgado nesta segunda-feira (3) mostra que, em impostos, taxas e contribuições, os Estados arrecadaram R$ 251 bilhões de janeiro a junho de 2020. No mesmo período de 2019, o valor foi de R$ 267,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Uma queda geral de 6%.
O Ceará foi o Estado com queda mais acentuada: 16,5%. Depois, seguem Rio Grande do Norte (15,1%), Paraná (10,5%), Rio de Janeiro (8,7%), Pernambuco (7,2%) e São Paulo e Minas Gerais, ambos com 6,8%.
Na contramão, Mato Grosso teve alta de 15,2% e Amapá de 9%. Também registraram alta Tocantins (3,9%), Amapá (2,2%), Mato Grosso do Sul (1,5%) e Pará (0,4%).
Especialistas explicaram que o baque é pior do que o registrado nas crises de 2008 e 2015. Ao se comprar os primeiros semestres de 2014 e 1015, por exemplo, a queda foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais.
Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) explicou que “os Estados seguem sofrendo bastante com a dinâmica de suas receitas próprias, dado que o isolamento social afetou diretamente a arrecadação de ICMS, principal tributo estadual”.
O Rio Grande do Sul não vai mais conseguir atingir a meta de terminar 2020 sem déficit. “Ainda assim, foi importante ter entrado na crise com as despesas congeladas. Caso contrário, nossa situação seria muito pior”, disse o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.
São Paulo, Estado com maior arrecadação própria do Brasil, teve perda de R$ 6,6 bilhões. O governo estadual estima que São Paulo deve fechar 2020 com uma queda de receita de R$ 18 bilhões (10% ao se comparar com 2019).
Henrique Meirelles, secretário da Fazenda de São Paulo, analisou que, ainda assim, a situação do Estado não é tão preocupante. “Ao contrário de outros Estados que enfrentam uma situação mais difícil, vamos fechar o ano com caixa equilibrado”, disse. Isso por conta da rolagem da dívida estadual e do valor que São Paulo vai receber do pacote de auxílio aos Estados.
A medida de ajuda aos Estados foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 27 de maio. O pacote de socorro suspende as dívidas dos entes federativos com a União e bancos públicos. Em troca, os servidores públicos ficarão sem reajustes até dezembro de 2021. Os Estados e municípios também renunciaram a ações judiciais contra a União.
Porém, ainda que alivia as contas estaduais, o benefício não cobre mais que 40% da perda da arrecadação, segundo dados da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
(*) Com informações Poder360.