A Procuradora Regional Eleitoral, Lívia Maria de Sousa, enviou nesta semana um oficio ao promotor público eleitoral de Barbalha, Nivaldo Magalhães, no qual alegam que há uma suspeita de que o atual prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio (PSDB), teria praticado atos ilícitos eleitorais, em benefício político. A apuração gira em torno de informações colhidas em sites e nas redes sociais.
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De acordo com o documento, no qual tivemos acesso, é dito que:
“Os elementos de provas colhidos foram compilados em dois arquivos PDF na forma de prints de tela e/ou transcrição do endereço eletrônico da publicação, separados entre publicações nas redes sociais (Facebook e Instagram) e publicações no site institucional. Destaca-se o aparecimento exacerbado da imagem do prefeito de Barbalha-CE provável candidato a reeleição em 2020, nas publicações institucionais do município, entre vídeos e fotos centralizando a sua figura em tom de promoção pessoal. Adicionalmente, verifica-se a incisiva adoção de um slogan governamental “É obra pra todo lado”, reiteradamente veiculado sem aparente utilidade informativa.”
Durante entrevista concedida ao Jornal Progresso, o promotor afirmou que receberam o documento e confirmou as informações. “Dão indícios da quebra de princípio da impessoalidade. Com nós já temos um procedimento eleitoral de apuração de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito, nós juntamos esses documentos ao procedimento e nós pedimos que o prefeito se manifeste sobre ele. No momento, nós estamos aguardando o prazo de resposta para avaliar quais serão as próximas providências a serem tomadas”, explicou.
O promotor afirmou também em entrevista, que se for confirmado, ele pode sofrer consequências eleitorais, nas quais não foram descritas por ele. Nivaldo disse que ele tem o prazo de 10 dias para dar um retorno.
A investigação é parte do procedimento da primeira suspeita apontada ao chefe do executivo municipal, no qual foi dito que ele teria praticado improbidade administrativa por campanha antecipada.
Na denúncia, falava da criação de um novo logotipo municipal, que tinha o nome do prefeito, além de vídeos institucionais no site da Prefeitura, que tinham a marca e insinuavam promoção pessoal dele. Esta mesma logo estava em kits de higiene pessoal que seriam entregues à população.
Entramos em contato com o prefeito Argemiro Sampaio. Veja o que ele disse na íntegra:
“É uma investigação. Não existe processo ainda, até porque nem pré-candidato sou ainda, nem sei se serei. Alegam na denúncia, que eu estou aparecendo nas propagandas institucionais. A lei permite que eu, como prefeito, participe inclusive da festa de inauguração até o dia 15 de agosto. As propagandas são claras e servem de prestação de contas com a população, não são e nunca serão em benefício pessoal e sim ofício do chefe do executivo. Olhamos as propagandas de outros municípios e 80% são da mesma forma, prefeitos participam das inaugurações, visitam obras e dão ordens de serviço, então não há o que temer!”
BADALO