O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu investigações da Operação E$quema S, realizada no dia 9 de setembro, que apura supostos desvios no Sistema S. A decisão dele foi divulgada neste sábado (3), pela Folha de S.Paulo.
Mendes suspendeu medidas como buscas e apreensões em escritórios de advogados e medidas cautelares contra eles, bem como ação penal sobre o caso. A decisão do ministro atendeu a um pedido de cinco representações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com a determinação de Mendes, a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não deve realizar nenhum ato de investigação sobre fatos direta ou indiretamente relacionados ao caso, sob pena de nulidade.
– Os autos desta reclamação demonstram que há verossimilhança nas alegações do reclamante de investigação de autoridades com foro por prerrogativa de função sem autorização do STF e perante autoridade judiciária incompetente, o que poderia constituir eventual causa de nulidade das provas e do processo – apontou Mendes.
A Operação E$quema S é um desdobramento da Lava Jato e teve como alvos advogados suspeitos de envolvimento em um esquema de tráfico de influência. Segundo o Ministério Público Federal, o esquema desviou R$ 151 milhões do Sistema S, que engloba Fecomércio, Senac e Sesc.
Foram alvos da operação os advogados Ana Tereza Basílio, Cristiano Zanin, Roberto Teixeira e Frederick Wassef, além de filhos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles negam ter praticado irregularidades. A Operação E$quema S é baseada na delação de ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz.
(Pleno News)