As consequências da pandemia da Covid-19 devem continuar a nortear a pauta parlamentar em 2021. É o que dizem os deputados da Assembleia Legislativa, ao ressaltarem que tópicos como vacinação, saúde, além de segurança pública e geração de emprego e renda devem permear os debates da Casa, que deve continuar a seguir os protocolos sanitários e decretos governamentais referentes à pandemia até segunda ordem.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana (PT), teremos um ano desafiador. “Ainda estamos no início do processo de vacinação contra o coronavírus e a necessidade de ampliação no número de doses do imunizante, tanto a Coronavac quanto a Astrazeneca, pelo Ministério da Saúde, é algo realmente preocupante, embora todos os esforços estejam sendo envidados pelo governador Camilo Santana e pela equipe da Secretaria de Saúde do Estado, no sentido de garantir a vacinação da nossa população na sua totalidade”, pontua ele.
Paralelo a isso, avalia o deputado Fernando Santana, “é necessário que continuemos criando mecanismos de proteção à nossa economia local, estabelecendo, desta forma, a manutenção do emprego e da renda dos nossos irmãos cearenses. Acredito, ainda, que pautas de interesse das populações do interior do Ceará repercutam com muita força na Casa neste ano. Como por exemplo, questões relativas ao fim dos lixões e o estabelecimento de uma nova política de resíduos sólidos, como a que estamos discutindo com os municípios da Região Metropolitana do Cariri”.
O deputado Bruno Pedrosa (PP) também enfatiza o trabalho do governador Camilo Santana para disponibilizar a vacina contra a Covid-19 para todos os cearenses. Segundo ele, “é a partir da imunização da população que começaremos a direcionar esforço no sentido de trazer o estado de volta a normalidade, como retomar as aulas de ensino médio e fundamental, que estão paradas, e continuar com os investimentos em saúde e infraestutura”.
Já deputado Renato Roseno (Psol) acredita que a luta pela renda básica do povo cearense deve estar na pauta de debates da Assembleia Legislativa. “A fome voltou, o fim do auxílio emergencial do governo vai causar muita fome nas pessoas. Nós temos que lutar por vacinas, mas também por renda básica, por transferência de renda”, avalia o parlamentar, referindo-se aos efeitos da pandemia do coronavírus. Para isso, defende a criação “de um grande programa de renda básica” como forma de garantir a sobrevivência com dignidade da população mais pobre e necessitada do Estado.
Além da renda básica, Roseno, que preside o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, avalia que a violência no Ceará é outro problema a ser enfrentado no Estado. “Acho que a grande crise da sociedade cearense é a violência”, pondera. O parlamentar diz que dará continuidade aos estudos do comitê, que já elaborou 12 recomendações para prevenir o homicídio de crianças e adolescentes no Estado.
Na avaliação do deputado Soldado Noélio (Pros), a problemática da violência e a assistência à saúde devem constar entre os temas prioritários a serem debatidos neste ano. “Se a gente conseguir avançar nesses dois pontos e defender um plano seguro para retorno das escolas públicas, acho que a gente vai estar defendendo a população”, acrescenta. “A gente imaginava que estava saindo da situação, mas, infelizmente, ainda não está superado, ainda têm cuidados que devem ser mantidos”, diz.
Na segurança pública, o parlamentar reforça que além da necessidade de lutar para diminuir a insegurança, é preciso valorizar os trabalhadores da segurança, "que tanto arriscam suas vidas para nos defender, como a polícia militar, polícia civil e os agentes socioeducativos.”
A deputada Augusta Brito (PCdoB) espera que a vacinação possibilite que diversos projetos e ações elaborados para este ano no âmbito da Procuradoria da Mulher possam sair do papel. "Enquanto isso, continuaremos realizando reuniões, seminários e encontros sempre de forma virtual, no sentido de promover a participação da mulher na política, e também tentando implementar algumas novidades que certamente irão nos auxiliar no combate a violência contra a mulher", disse.
Entre essas novidades, estão a criação de novos mecanismos para realização de denúncia de agressores de mulheres, como um número de atendimento 0800 e um WhatsApp vinculado à Procuradoria. O site da Assembleia Legislativa também poderá ganhar uma nova aba, que será um canal de denúncia entre vítimas e a Procuradoria. "As expectativas são de que possamos expandir as possibilidades de veículos de denúncia e, a partir disso, elaborar novas políticas de combate a esse tipo de violência", diz.
Já o deputado Tony Brito (Pros) aposta na busca de oportunidades para os cearenses. “Para mim, não existe nenhum projeto social que substitua trabalho e renda. Minha maior demanda hoje é emprego, as pessoas me procuram querendo trabalhar, esta é a vocação do povo cearense: é trabalhar, colaborar com a economia, colaborar com o Estado e nós temos a responsabilidade de buscar mecanismos que possam trazer oportunidades para as pessoas”, avalia.
Para o deputado Fernando Hugo (PP) será fundamental a AL manter o ritmo de trabalho, sobretudo enquanto as coisas não voltarem à normalidade. “Matérias emergenciais devem continuar a ser debatidas e votadas pelos parlamentares, sempre tendo o bem estar da população como prioridade. Estamos vivendo tempos em que o povo, mais do que nunca, deve ser priorizado”, afirma.
Roberto Moreira