Com o avanço de casos de Covid-19 no Brasil, e após colapso nos sistemas de saúde em diversas cidades, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que o Ministério da Saúde determine a requisição de leitos ociosos em hospitais militares para atender civis contaminados com o novo coronavírus.
De acordo com um trecho do documento, que foi elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo da Defesa do TCU, "não haveria óbices ao atendimento em caráter emergencial, temporário e excepcional de civis pelas organizações militares de saúde, por meio de convênios, nos casos em que os sistemas de saúde das localidades se encontrarem em colapso".
A proposta é que as vagas sejam controladas via Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de convênios com os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.
O relatório é mais um passo na investigação que apura se os militares cometeram irregularidades ao deixarem de disponibilizarem leitos vagos para a sociedade durante a pandemia.
No entanto, a proposta sofre resistência por parte do Ministério da Defesa. Segundo o órgão, os leitos fazem parte de uma “reserva técnica” destinada às tropas, que estão na linha de frente da pandemia, e que são parcialmente custeados com recursos privados das Forças Armadas. Ainda conforme a pasta, a situação estaria “crítica” no sistema de saúde militar, com remoções frequentes de pacientes para outras regiões a fim de evitar o colapso.
Por outro lado, a área técnica do TCU aponta falta de transparência na taxa de ocupação dos leitos em hospitais militares. Levantamento anexado ao relatório aponta, por exemplo, que apenas 27,7% dos usuários do sistema de saúde militar são profissionais da ativa.
O Tribunal afirma também que as estimativas apresentadas pelo Ministério da Defesa sobre o financiamento do sistema de saúde militar “não são realistas”. Conforme estimativa de técnicos do TCU, houve um gasto de R$4,8 bilhões com os serviços de saúde oferecidos pelos hospitais militares das Forças Armadas. Desse total, 71% (3.45 bilhões seriam recursos públicos e o restante, R$1.38 bilhões (29%), seriam recursos privados, oriundos a partir de contribuições dos militares e seus dependentes.
"O interesse público não parece ser melhor atendido mediante manutenção de recursos de assistência médico-hospitalar ociosos durante a pandemia de Covid-19. Tampouco parece estar sujeita à discricionariedade do gestor a opção de prestar ou não assistência médico-hospitalar à população enferma, havendo recursos disponíveis", afirma o relatório.
O documento foi enviado ao relator da investigação, ministro Benjamin Zymler, na última sexta-feira, 7. Em março, ele já havia determinado a abertura dos dados de ocupação dos leitos clínicos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que estavam sob sigilo até então.
As denúncias de leitos ociosos em hospitais militares começaram a surgir em janeiro, após o colapso do sistema de saúde em Manaus (AM).
( o povo)