Francisco Gomes de Moura aposentou-se após 42 anos de magistratura. Foto: Tribunal de Justiça/CE.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nessa quinta-feira (22), uma vaga de desembargador a ser preenchida pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, do desembargador Francisco Gomes de Moura, ocorrida também na quinta.
A relação dos juízes que poderão preencher a vaga consta no Edital nº 103/2021, que obedece à normatização estabelecida pelo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará. Ao todo, 52 juízes integram a lista.
Os magistrados relacionados que desejarem acesso à vaga poderão requerer, no prazo de 10 dias, inscrição para o Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau, por meio do sistema SAJADM/CPA.
Os juízes listados exercem a titularidade em unidades judiciárias de Fortaleza e integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade.
Gomes de Moura participou de sua última reunião da 2ª Câmara de Direito Privado na quarta-feira (21). Integram a Câmara, os desembargadores Francisco Darival Bezerra Primo, Carlos Alberto Mendes Forte e Maria de Fátima de Melo Loureiro, tendo como coordenadora Katia Cilene Teixeira.
O magistrado assumiu o cargo de desembargador em 11 de maio de 2012, pelo critério de antiguidade. Para ocupar sua vaga como juiz substituto, foi designada a titular da Vara Única de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, Maria das Graças Almeida de Quental. Ela irá compor provisoriamente a 2ª Câmara de Direito Privado e a Seção de Direito Privado, no lugar do desembargador Gomes de Moura.
E mais
De acordo com o artigo 96 da Constituição do Estado do Ceará e do artigo 22 do Regimento Interno do TJCE, o provimento do cargo de desembargador ocorre por acesso ou nomeação. As vagas a serem preenchidas por acesso obedecerão aos critérios de antiguidade e de merecimento, alternadamente. A última ascensão ao cargo de desembargador ocorreu pelo critério de merecimento, com o magistrado José Ricardo Vidal Patrocínio, em agosto de 2020.
Com informações do TJCE.