Ofício enviado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para o Ministério da Economia revela que a falta de recursos para despesas de custeio em 2022, em meio à crise hídrica, pode ter reflexos danosos ao setor elétrico.
O documento mostra que, se os gastos discricionários não subirem de R$ 147 milhões, como quer a equipe econômica, para R$ 176 milhões, o impacto será grande nas atividades da agência.“O referencial apresentado (R$ 147,4 milhões) é mais baixo que o planejado pela Aneel e é insuficiente para o cumprimento mínimo de nossa programação”, afirma o texto assinado pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone. A mensagem foi encaminhada ao secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Antunes.
O país passa por uma crise hídrica com reflexos para o ano que vem. A falta de chuvas deixou reservatórios das hidrelétricas em seu pior nível em 91 anos e tem forçado o governo a tomar medidas para afastar o risco de racionamento de energia.
Usinas térmicas, que têm custo mais elevado que as hidrelétricas, foram acionadas. Isso torna a energia elétrica paga pelo consumidor mais cara. A Aneel então adotou medidas, como alterar o sistema de bandeiras tarifárias, para buscar cobrir o custo mais elevado na geração de energia nos próximos meses.
Especialistas dizem que o risco de apagão seguirá no ano que vem se o período chuvoso continuar abaixo do esperado. O Ministério da Economia e a Aneel não quiseram comentar o documento sobre a verba da agência para o próximo ano. As negociações para o Orçamento do próximo ano começaram em junho.
O governo tem até o fim de agosto para encaminhar ao Congresso o projeto prevendo as despesas federais de 2022. Portanto, a negociação entre ambos os lados continuará nos próximos dias.
“A Aneel tem se empenhado sobremaneira na racionalização e priorização de suas despesas. Contudo, as restrições sinalizadas para as despesas discricionárias em 2022 poderão afetar a atuação institucional desta agência reguladora”, diz o ofício.
Na mensagem, Pepitone cita que, sem a ampliação na verba para o próximo ano, haverá impacto na administração da agência e na fiscalização dos serviços de energia elétrica.
Ao fim, ele pede que o ministério viabilize “o orçamento necessário para as despesas discricionárias da Aneel, sob o risco de comprometimento de atividades da agência, com reflexos danosos ao setor elétrico”.
(Folha Press)