Lançado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida, precisa de mais verba até o fim do ano para evitar paralisações nas obras.
O programa chegou a ficar praticamente sem dinheiro no início de 2021, quando Bolsonaro vetou e bloqueou os recursos para a área.Parte da verba foi desbloqueada, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional, que comanda o programa, precisa de mais recursos para o Casa Verde e Amarela.
Inicialmente, o programa teria cerca de R$ 2,1 bilhões. Para viabilizar o Orçamento de 2021, Bolsonaro precisou vetar alguns programas, inclusive o da área habitacional. O corte nesse segmento foi de cerca de R$ 2 bilhões.
O principal alvo de corte foi o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), cujos recursos financiam as obras contratadas e ainda em andamento da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida que atende as famílias com renda de até R$ 1.500.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que, “para o Fundo de Arrendamento Residencial, a pasta está em tratativas com o Ministério da Economia e o Congresso Nacional para viabilizar a suplementação necessária para o ano”.
O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, também confirmou que, no ritmo de desembolsos atual, o pagamento das obras depende de mais recursos para evitar paralisação.
Do dinheiro alocado para esse fundo, restam apenas cerca de R$ 27 milhões a serem usados. Por isso, deve ser necessário transferir mais recursos já em setembro.
Cabe ao Congresso Nacional remanejar verba dentro do Orçamento e, assim, garantir o dinheiro para o programa habitacional. Mas não há data prevista para uma nova sessão conjunta de Senado e Câmara para analisar temas orçamentários. Hoje, há cerca de 1.600 obras em andamento, com total de 230 mil unidades habitacionais a serem entregues, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com o novo programa, o governo busca retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famílias de baixa renda, além de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário. O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional no país, permitindo também investimentos privados e de fundos externos.
A meta é atender quase 2 milhões de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste. Nessas duas regiões, o programa oferece uma taxa de juros a partir de 4,25% ao ano.
(Folha Press)