A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 5.766/71, que criou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os conselhos regionais. Foto: Divulgação.
O Projeto de Lei 2079/19 institui piso salarial de R$ 4.650 para psicólogos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 5.766/71, que criou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os conselhos regionais.
Conforme a proposta, o piso salarial será reajustado no mês da publicação da futura lei pela variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) desde fevereiro de 2009. A partir daí, os reajustes serão anuais, também pela variação do INPC.
O autor do projeto, deputado Mauro Nazif (PSB/RO), afirmou que o piso salarial é uma forma de valorizar a categoria profissional, hoje sobrecarregada com longas jornadas e baixos salários.
“A jornada de trabalho desgastante, associada ao estresse pelos deslocamentos entre os diversos locais da prestação dos serviços, compromete irremediavelmente tanto a saúde do profissional quanto a qualidade do atendimento ao paciente”, disse.
Nazif apresentou projeto semelhante em 2009. O texto, porém, foi arquivado sem ter sido votado em todas as comissões.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Câmara.