O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, que aconteceria nesta quinta-feira, 16. A decisão tomada por Lira acontece em meio a um cenário de possível derrota da proposta, que precisa de pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para ser aprovada em votação realizada em dois turnos.
O presidente da Câmara discutiu o adiamento em reunião nesta manhã com o presidente da comissão especial que está analisando o assunto, Armando Monteiro (PP-PE), e com o relator da PEC Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA). Na avaliação dos deputados, a proposta ainda não tem garantia de aprovação e. desta maneira, decidiram pelo adiamento da votação.
Lira comentou em live da consultoria Necton Investimentos que ainda havia “muito ruído” com relação ao tema. “Nós optamos em fazer a votação na terça e ela irá a plenário na quarta, depois de discussão com todos os partidos, porque não podemos errar no placar”, reforçou o presidente da Câmara.
Ao rebater críticas contra as mudanças nas regras do funcionalismo público, Lira frisou os desafios dos trâmites da PEC, lembrando que enfrentam como oposição a organização de sindicatos, por exemplo. “Um tema como esse num momento de tanta instabilidade política e muitas arrumações que precisam ser feitas não é fácil de tramitar. São categorias que se organizam há muitos anos, com sindicatos fortes e que pressionam parlamentares em seus estados”, explicou.
Sindicatos contra a PEC
Entidades nacionais que representam servidores públicos de todo o país participaram de uma intensa mobilização contra a PEC ao longo de toda a semana, em Brasília. Caravanas de sindicatos de vários estados, incluindo o Ceará, estiveram presentes na Câmara para reforçar a pressão contra a proposta.
Membros do Sindicato dos Docentes das Universidade Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato) participaram de atividades em Brasília a fim de fazer oposição à votação da proposta. “Praticamente todas as lideranças (de partidos) estavam contrariadas com o novo texto e, se ele fosse votado, possivelmente seria derrotado. A votação foi postergada para a semana que vem, e nós estaremos novamente fazendo essa luta. A pressão durante toda a semana valeu a pena”, comentou o Prof. Bruno Rocha, presidente da ADUFC-Sindicato que está em Brasília participando dos movimentos.
O adiamento da votação foi considerado uma vitória para os servidores públicos, que continuarão a mobilização no Congresso Nacional. “Nós continuaremos vigilantes. Sabemos que essa foi uma semana de vitória para o movimento contra a reforma administrativa, na defesa dos servidores, dos serviços públicos e do Estado brasileiro”, complementou o presidente da ADUFC-Sindicato.
Na próxima semana, a mobilização dos sindicatos deve continuar em Brasília, com uma nova agenda de atividades de combate à PEC da reforma administrativa.