Durante a pandemia de Covid-19, diferentes setores da sociedade foram gravemente afetados, entre eles, pode-se destacar o comércio. Empresas de diferentes ramos passaram por problemas financeiros e, muitas, chegaram a falir. Nesse contexto, a recuperação judicial se mostrou como uma alternativa para ajudar empresários a manterem seus negócios.
Para o advogado especializado em direito empresarial, Rafael Abreu, apesar de recente, a recuperação judicial é uma ferramenta muito importante “Ela se presta para resolver não só endividamentos bancários, mas endividamentos junto aos fornecedores”, explica. Além disso, para ele, a pandemia é foi um motivo que levou os empresários a perceberem problemas dentro de suas empresas “Talvez, esse empresário já estivesse em crise, mas não percebesse e a partir da paralisação das atividades ele teve que se deter a esses pontos”.
No Ceará, o renomado grupo Handara foi um dos negócios beneficiados pela recuperação judicial “A Handara cresceu muito durante a década de ouro do varejo, mas depois veio a crise de tal forma que ficou impossível de pagar o que a gente tinha de compromisso com o banco. Nós seguramos por muito tempo, mas a única saída que encontramos foi recorrer a recuperação judicial e graças a Deus foi muito bom e estamos cumprindo os nossos compromissos, apesar das crises advindas da pandemia, conseguimos estabilizar o nosso faturamento e honrar com todos os compromissos que foram aprovados na nossa assembleia”, explica Lucio Albuquerque, presidente do grupo Handara.
O advogado e compliance officer Oscélio Ramos, explica ainda que a recuperação judicial e a falência são dois processos diferentes “Na recuperação judicial a empresa está com dificuldades financeiras, mas quer se reestruturar. Na falência, a empresa tem dívidas, mas não há mais condições de se manter, então, ela fecha as portas”, detalha. Para Ramos, a pandemia causou danos perceptíveis à economia do estado “É evidente que a pandemia trouxe alterações marcantes para o comércio cearense Percebe-se que diversas lojas fecharam suas portas e isso é uma falência”.
O advogado relata que é importante as empresas buscarem se prevenir “Medidas de prevenção são importantes, como a contratação de um contador de qualidade e um advogado de qualidade, é importante gerir o dinheiro que a empresa tem, precisa-se ter um capital de giro e esses funcionários são investimentos”, detalha. Para ele, também é válido ressaltar que as empresas devem se gerenciar de acordo com suas características próprias e não tentar aplicar medidas que funcionaram em outros negócios. “Para remediar é bem mais trabalhoso”, aconselha.
Há dois caminhos para realizar uma recuperação judicial, na extrajudicial busca-se diretamente a origem das dívidas para negociar um parcelamento ou uma redução de juros. Já, judicialmente, entra-se com uma ação para criar um plano de recuperação. Apesar das crises advindas da pandemia, para Oscélio Ramos, a pandemia também trouxe avanços “Muitas empresas se reinventaram e é importante saber como mudar a sua forma de empreender, acredito que teremos empresários que sabem a importância de uma reserva de segurança e sabem a importância de se adaptar. A minha perspectiva é que daqui pra frente nós vamos ter empresas mais fortes e mais sólidas”, avalia.
(Por Yasmim Rodrigues sob supervisão de Gabriela
de Palhano)