Os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste registram atualmente o mais baixo armazenamento de água desde 2000, quando teve início a série histórica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esses reservatórios são responsáveis por mais da metade do potencial de geração de energia do país. Na última quinta-feira (14/10), o armazenamento médio era de 16,86%, índice que é menor ao registado na mesma data do ano 2001, quando registrou 21,4%). Nessa época, o país passou por racionamento de energia.
Atualmente, no Brasil está em vigência a bandeira de escassez hídrica, que representa como a mais alta. A medida foi anunciada em agosto deste ano e adiciona R$ 14,20 a cade 100 kW/h consumidos. O órgão responsável para alterar a bandeira tarifária é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A bandeira tarifária tem a função de arrecadar, por meio de cobrança extra nas contas de luz dos contribuintes, valores que são usados para pagar pelo uso extra de termelétricas, usinas que geram energia mais cara que as hidrelétricas.
Antes da criação das bandeiras tarifárias, as distribuidoras de energia elétrica ficavam responsáveis por cobrir os gastos extras com as termelétricas, custos que eram repassados aos consumidores, com juros. Em 2014, quando país viveu cenário parecido com o que ocorre atualmente, as distribuidoras não mais conseguiram cobrir os custos bilionários. Naquela época, contrário ao aumento da arrecadação, o governo optou por fazer um empréstimo junto a um grupo de bancos para pagar pelo uso de térmicas. Esse empréstimo, no entanto, foi repassado ao longo dos anos seguintes, em parcelas, às contas de luz.
Em agosto deste ano, a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética aprovou a contratação de usinas térmicas para reforçar a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras entre 2022 e 2025. De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia (MME), a contratação se dará por “procedimento competitivo simplificado”, conforme previsto na Medida Provisória que criou a câmara de gestão da crise. Esse tipo de contração significa que não devem seguir as regras de leilões de energia do governo.
“O que temos agora, até abril de 2022 será uma bandeira emergencial, de nome técnico “bandeira tarifária escassez hídrica”, cujo valor será de R$ 14,20. A bandeira vermelha 2 é de R$ 9,49 / 100 kwh. Assim, existem basicamente dois impactos importantes: o risco de necessidade de um racionamento, o que afetar a capacidade produtiva, portanto muitos ficam em compasso de espera esperando uma melhor definição de cenário, e o custo da energia aumentando, pois com a crise hídrica, o governo está usando termelétricas mais caras, e com isso o custo da energia sobe automaticamente, impactando custos de produção, logísticos e orçamento doméstico”, disse Luiz Antonio Trotta Miranda, diretor da DCDN, empresa cearense com atuação no Nordeste nos mercados automotivo e energia.