O presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, e o diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniram com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, e com o juiz auxiliar Ricardo Alexandre, na manhã desta sexta-feira (08), para reiterar o pleito da Seccional Cearense, que solicita o retorno das atividades presenciais em todas as unidades do órgão estadual.
No encontro realizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), sede temporária da Presidência do Judiciário cearense, a Ordem Alencarina reforçou a necessidade do retorno imediato do atendimento presencial, reiterando sempre que os avanços implementados neste período de pandemia, como as audiências virtuais, o balcão virtual e o WhatsApp Business, devem ter continuidade e ser aperfeiçoados para o melhor atendimento a todos os jurisdicionados.
Para o presidente Erinaldo Dantas, a conversa reforçou a postura da Ordem na busca por melhorias junto ao Judiciário cearense. “A proposta da OAB é que todos os fóruns possam reabrir e que os atendimentos virtuais e físicos possam ser complementares. Temos a certeza que com isso vamos conseguir contemplar toda a advocacia, toda a sociedade, alcançando nosso objetivo em comum: prestar a melhor assistência ao jurisdicionado. Nós também tratamos do pleito da OAB, que foi atendido prontamente, para a convocação de novos juízes para o interior do Estado. Em breve, serão anunciados 30 novos(as) magistrados(as) em comarcas de primeira instância do Ceará”, destacou.
Já a vice-presidente Vládia Feitosa destaca que o diálogo tem sido importante entre a OAB e o Tribunal, mas a prestação jurisdicional ainda não é a ideal. “Os advogados e advogadas relatam as dificuldades e nós temos um papel importantíssimo de buscar soluções para sanar tudo aquilo que atrapalha o exercício profissional e a plena prestação jurisdicional. A efetivação do atendimento passa por este trabalho de forma integrada, com empatia para que a gente possa avançar enquanto sociedade e enquanto Estado”, apontou.
De acordo com a presidente do Tribunal, “o Poder Judiciário está sempre aberto a todos os órgãos e entidades, no sentido de conversar e ver o que é possível fazer para colaborar, principalmente quando se trata de trazer melhorias ao cidadão cearense, o destinatário do nosso trabalho”, destacou a desembargadora Nailde Pinheiro.
O diretor Márcio Vitor de Albuquerque reforça que a Ordem busca uma solução de modo que os canais digitais sigam sendo alternativas importantes. “O atendimento virtual não deve ser interrompido. O que seguimos solicitando é que o atendimento presencial também seja uma opção de acesso à Justiça. Existem diversos tipos de situações que precisam de um atendimento presencial. É muito mais viável para o advogado criminalista, por exemplo, apresentar as situações delicadas no processo penal. O atendimento presencial faz muita diferença. Seguiremos investindo no diálogo e na busca por soluções concretas nesse sentido”, defendeu.
Na última segunda-feira (04), a OAB protocolou representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando o retorno “urgente” das atividades presenciais em todas as unidades do TJCE. A Ordem aguarda a liminar para esse retorno e, caso o Tribunal retome o atendimento presencial, independentemente de uma decisão do CNJ, também pedirá de imediato a desistência da representação. Para mais informações sobre o requerimento da Seccional Cearense, clique aqui.