Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira em Brasília (DF) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Foto: TJCE.
Uma comitiva liderada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve em Brasília (DF), na quinta-feira (28), para se reunir com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Em pauta, a tramitação do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud), que já se encontra naquela pasta para ser encaminhada ao Senado Federal.
Antes, a proposta, que enseja a transformação digital como principal via para a modernização do Poder Judiciário cearense, teve parecer favorável de todos os setores técnicos do Ministério da Economia, já sendo qualificada por Nogueira como uma “iniciativa inédita, que deve ser exaltada”.
Para a chefe do Judiciário cearense, a ocasião representa mais um importante passo rumo à concretização de um dos principais objetivos de sua gestão.
“Com mais essa etapa vencida, é gratificante perceber que, muito em breve, nossa ideia permanente de modernizar e oferecer o apoio da tecnologia em prol da melhoria dos serviços jurisdicionais, distribuindo uma Justiça ágil à população, estará saindo definitivamente do papel”, comemorou a desembargadora.
Além da presidente do TJCE, estiveram presentes ao encontro os juízes auxiliares da Presidência da Corte, Ricardo Alexandre Costa e Joriza Magalhães Pinheiro, e o superintendente da Área Administrativa, Sérgio Mendes de Oliveira Filho.
No ano passado, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) autorizou a realização de empréstimo no valor de US$ 28 milhões para o Programa de Modernização do Judiciário do Ceará. Para viabilizar o negócio, o Governo estadual precisou entrar com US$ 7 milhões de contrapartida, totalizando US$ 35 milhões que serão investidos no Judiciário estadual.
Os recursos serão aplicados nos próximos cinco anos no Programa de Modernização e beneficiará especialmente a população que busca o Judiciário para solucionar suas demandas, pois terá à disposição uma estrutura de serviços mais eficiente e ágil com a implantação de projetos digitais que aperfeiçoarão a gestão da Justiça.
O dinheiro será aplicado em transformação digital e inteligência artificial para aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, com atendimento moderno e aperfeiçoado, processo judicial célere e infraestrutura tecnológica modernizada. Inovação tem sido o principal foco do TJCE nos últimos anos. O Judiciário estadual vem investindo em serviços mais modernos, com a realização de tele audiências e trabalhando com processos eletrônicos e automatizados.
O valor do empréstimo que será investido no Judiciário cearense terá custo zero para o Tribunal de Justiça. “O Poder Executivo, por meio do Governo do Estado, está contratando esse empréstimo e destinando o valor para o Plano de Modernização do Judiciário. É o Executivo quem vai pagar esse valor”, explicou o secretário de Finanças do TJCE, Marcus Coelho.
PromoJud
O Promojud tem como finalidade principal a modernização do Judiciário, principalmente ancorado em transformação digital para melhorar o atendimento à população. Ele está baseado em dois componentes: governança e gestão judiciária, e transformação digital para o aprimoramento do cidadão. Este último terá 80% dos investimentos previstos.
O Programa, que tem o apoio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), também é uma expansão das atividades que estão sendo executadas pelo TJCE, como o Programa de Celeridade e o Núcleo de Produtividade Remota. Com essas medidas, o Judiciário cearense conseguiu avançar sete posições, conforme o relatório “Justiça em Números” 2019, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um dos Tribunais mais produtivos do País.
Fonte: TJCE.