O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (24) parecer favorável à derrubada de barracas construídas irregularmente na praia de Águas Belas, em Cascavel, no Litoral Leste. Os locais estão no estuário do rio Malcozinhado, uma área de preservação ambiental, e não teriam autorização de funcionamento pelo município. O parecer pela derrubada é da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. A sentença é fruto de ação civil pública ajuizada pelo MPF.
Além demolição, a sentença determina que seja retirada um tirolesa instalada no local. Os proprietários ficam proibidos de realizar novas intervenções na área. A maioria das barracas são confeccionadas em palha e tábuas de madeira, sendo apenas duas construídas em alvenaria.
“Por ser área de grande vulnerabilidade ambiental, a presença dessas estruturas pode contaminar as águas do rio e o lençol freático, já que existem na localidade banheiros sem tratamento de efluentes, dispersão e acúmulo de óleos, resíduos sólidos e garrafas, dentre outros materiais nocivos ao meio ambiente”, frisa procurador regional da República Adílson do Amaral Filho. O MPF dá 30 dias após a citação para que os proprietários das barracas executem a demolição.
O POVO