Os prefeitos fazem as contas, avaliam os cálculos e comemoram a chegada, nesta quinta-feira (10), de um volume extra de recursos aos cofres das Prefeituras. O dinheiro é referente ao adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, para as 184 cidades do Ceará, representa R$ 283 milhões. Em todo o Brasil, a União repassará, como extra para as 5.568 cidades, R$ 5,7 bilhões. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Dos 184 Municípios do Ceará, 20 cidades, que apresentam os menores índices populacionais, recebem, individualmente, R$ R$ 510.451,70. Quatro Municípios – Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, recebem, em média, R$ 5.516.264,03, enquanto, para a Prefeitura de Fortaleza, a fatia extra de recursos é de R$ 49.235.264,71. Aqui, você confere a estimativa da CMN do dinheiro extra do FPM para as cidades do Ceará.
Segundo a CNM, desde que o adicional do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses chegam a R$ 49 bilhões. A entidade calcula que, com a arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. ‘’O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019’’, observa a CNM.
Em mensagem endereçada aos prefeitos de todo o Brasil, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reafirmou a necessidade dos gestores serem cautelosos com os gastos das administrações municipais. ‘’O gestor deve ter cautela no uso dos recursos do FPM. Há crescimentos atípicos e o aumento crescente de despesas dos Municípios com serviços para a população e com o pagamento de servidores”, observa o líder municipalista.
Ziulkoski lembra, ainda, que que a mobilização permanente dos prefeitos possibilita melhores condições financeiras para fazer frente às inúmeras e crescentes responsabilidades atribuídas às gestões locais. “É assim que conquistamos cada um dos adicionais do FPM, pois, além do repasse de dezembro, temos o de julho e o de setembro, conquistado apenas agora, após anos de luta’’, disse o presidente da CNM, que, na próxima semana, lidera mais uma marcha municipalista a Brasília para acompanhamento da votação do parcelamento das dívidas previdenciárias.
