Você tem que agir como se fosse possível transformar radicalmente o mundo. E você tem que fazer isso o tempo todo”. A frase de Angela Davis abriu a solenidade de recondução de Elizabeth Chagas ao cargo de defensora pública geral do Estado do Ceará. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (14) em solenidade do Egrégio Conselho Superior da Defensoria no auditório da sede da instituição, acompanhada por cerca de 200 pessoas, dentre autoridades, defensores públicos e a sociedade civil.
O destaque à filósofa e escritora norte-americana Angela Davis sintetiza os desafios impostos pela pandemia do coronavírus e principalmente o legado da Defensoria Pública do Estado do Ceará em mudar o mundo a sua volta. A sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública, que reconduziu Elizabeth Chagas ao cargo de defensora geral, foi repleta de emoção e discursos de compromisso com a valorização do defensor público e pela defesa da população vulnerável.
Estiveram presentes o governador do Ceará Camilo Sobreira de Santana, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a presidente do Tribunal do Trabalho, a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, a deputada estadual Erica Amorim, representando a Assembleia Legislativa, o procurador-geral de justiça do Ceara, Manuel Pinheiro de Freitas, o defensor público da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, representando o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), o vereador Antônio Henrique, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e Willian Fernandes, presidente do Colégio Nacional de Ouvidores, representando a sociedade civil.
O governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, destacou em seu discurso os novos desafios para Elizabeth Chagas. “O primeiro mandado foi um período muito desafiador para a Defensoria, para o Ceará e para o mundo inteiro, com o enfrentamento da pandemia. E a Defensoria teve um papel muito importante no diálogo na construção dos caminhos para superar essa crise sanitária, na defesa do povo cearense, na orientação de seguir a ciência, de proteger os cearenses. Quero parabenizar o comportamento da Defensoria nessa pandemia e desejar sucesso à Elizabeth. Não tenho dúvidas, pela experiência, pela competência, pelo profissionalismo que ela conduzirá, respeitando a independência dos poderes e das instituições, defendendo a população que mais precisa no estado do Ceará”, destacou Camilo Santana.
O governador reforçou ainda a atuação da Defensoria Pública, em defesa da população. “Esse é o grande papel da Defensoria: olhar para o mais pobre, o mais humilde, para garantir seus direitos. E eu não tenho dúvidas que a Defensoria tem cumprido esse papel e tem se fortalecido a cada ano com ações e projetos importantes em defesa da sociedade cearense. A Defensoria forte é uma sociedade forte, é uma população garantindo seus direitos”, ressaltou Camilo.
A defensora pública geral do Ceará Elizabeth Chagas é a quarta mulher sucessivamente a gerir a Defensoria, sexta na História, reconhecida pelo seu engajamento no movimento feminista cearense, por sua atuação no Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem). Natural da Paraíba, Elizabeth fez questão de destacar a superação deste tempo difícil em seu discurso. “Como todos sabem, passamos por um um biênio atípico, de muita dedicação ao crescimento da defensoria, fator que move meus ideais e sonhos. temos muito ainda por fazer dentro do nosso planejamento de ações, estando nossa equipe aberta ao aperfeiçoamento, salutar para o nosso engrandecimento pessoal e profissional”.
Dito isso, repito a frase de Michele Obama: “quero que todos nós consigamos lembrar que estes momentos, e estas lições, fazem de nós quem somos. por isso, espero que todos vocês acreditem na nossa história. espero que consigam reconhecer que aquilo que pensam ser uma fraqueza pode, na verdade, ser um poder. espero que reconheçam o poder da vossa voz”.
Em sua oratória, Elizabeth Chagas ainda frisou como enfrentar os próximos anos à frente da instituição. “É com coragem e esperança que recebo novamente esta gloriosa missão de ser Defensora Geral do Ceara, com a disposição de lutar para assegurar uma Defensoria mais forte, com mais capilaridade no estado do ceará, ampliando o acesso à justiça e abrigando os necessitados de direitos e de justiça social. Precisamos de mais defensoras e mais defensores para o Ceará, para atuar não só nos autos dos processos judiciais, mas para estar na pauta de direitos humanos, propondo mudanças paradigmáticas para melhorias sociais”, reforçou.
Elizabeth Chagas falou sobre os dois primeiros anos. “Passamos por um biênio atípico, de muita dedicação ao crescimento da Defensoria, fator que move meus ideais e sonhos. Temos muito ainda por fazer dentro do nosso planejamento de ações, estando nossa equipe aberta ao aperfeiçoamento, salutar para o nosso engrandecimento pessoal e profissional.
Adentro este segundo mandato munida da esperança, com coragem e parafraseando o poeta catarinense, Lindolfo Bel: ‘Menor que meu sonho não posso ser!’. Eu sonho com uma Defensoria maior, mais forte e mais humana. Vamos em frente com sorriso no rosto e firmeza nas decisões”, destacou.
Prestigiaram ainda da solenidade as seguintes autoridades: as ex-defensoras públicas gerais Maria Amália Passos Garcia e Mariana Lobo, a secretária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS), Socorro França, a Secretária da Fazenda na SEFAZ Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba , o secretário chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, o deputado estadual Renato Roseno, o defensor geral de Sergipe, José Leó de Carvalho Neto e o subdefensor defensor do estado do Espírito Santo, Saulo Alvim Couto.
Estiveram presentes ainda os membros natos e eleitos do Egrégio Conselho Superior da Defensoria: Sâmia Costa Farias Maia, Carlos Alberto Mendonça Oliveira, Francisco Rubens de Lima Júnior, Jorge Bheron Rocha, Kelviane de Assunção Ferreira Barros, e Luís Fernando de Castro da Paz.