Teve início nesta sexta-feira (10) o pagamento da parcela única de R$ 850 a agricultores familiares do Ceará. Serão contemplados 119.942 beneficiários de 162 dos 175 municípios que aderiram ao Garantia Safra 2020/2021. Com o aporte, devem ser injetados na economia cearense R$ 101.950.700,00.
O Garantia-Safra tem por objetivo assegurar a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O benefício é disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Além do Estado e da União, contribuem para a formação do Fundo do Programa Garantia Safra: prefeituras municipais e agricultores, com o pagamento de uma taxa por adesão de R$ 51,00 e R$ 17,00, respectivamente. Da mesma maneira, o Governo do Ceará contribui com o pagamento de R$ 102,00 para cada um dos 135.614 agricultores que pagaram o boleto deste primeiro trimestre, enquanto a União repassa R$ 346,00 por cada agricultor aderido.
Segundo a Coordenadoria do Crédito Rural da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) dos 175 municípios que implementaram o Programa em 2020/2021, os 13 restantes poderão ser contemplados na folha de janeiro do próximo ano, pois ainda será feita a verificação de perdas de safra pelos parâmetros INEMET e LSPA/IBGE, o que deverá acontecer ao longo da próxima semana.
“Esta é uma política pública essencial para o interior do Estado. Isto porque são recursos que levam cidadania para as comunidades rurais e aquecem, principalmente, a economia dos pequenos e médios municípios cearenses”, comemorou o secretário da SDA, De Assis Diniz.