O juiz de direito da 6ª Zona Eleitoral de Quixadá, Welithon Alves de Mesquita, julgou improcedente a ação de impugnação contra a chapa de vereadores que concorreu às eleições de 2020, formada pelos partidos Patriotas e PSB. A ação foi impetrada pelo Partido dos Trabalhadores.
Na acusação, o PT afirmou que as duas chapas promoveram fraudes nas cotas de gênero por meio de candidatura fictícia, conluio, abuso de poder, entre outros crimes. Na sentença o entendimento do juiz mostrou que as acusações não apresentaram provas suficientes.
“A Corte Regional, em exame soberano do acervo, assentou que não ficaram comprovadas as alegações de conclui, fraude, candidatura fictícia ou abuso de poder, uma vez comprovadas a presença das candidatas em atos de campanha e posteriores desistências orientadas por live e espontânea vontade”, escreveu o juiz em sua decisão.
No jogo político a acusação do PT contra as duas chapas era vista como uma tentativa derrubar o mandado de quatro vereadores que foram eleitos através das duas chapas, tentando aumentar a sua bancada na Câmara de Vereadores.
Se a acusação fosse aceita pelo juiz os vereadores Jackson Perigoso, Zé Rogério, Damasceno e César Filho perderiam o mandato. Como foi recusada o cenário das bancadas na Câmara permanece inalterado, com a situação continuando sendo a grande maioria naquela casa legislativa.
Welithon Alves de Mesquita ainda apontou que “para que seja configurada a fraude à cota de gênero, é imprescindível a existência de quadro robusto que demonstre que o registro das candidaturas femininas teve o objetivo de burlar o percentual mínimo determinado”, mas afirmou que, em relação à acusação, “a despeito da existência de indícios da burla da cota de gênero, não me parecem robustos suficientes para atrair a incidência drástica da procedência desta demanda”.
A derrota da investida política do grupo petista liderado nos bastidores pelo ex-prefeito Ilário Marques, mostra o enfraquecimento de seu plano ousado para reverter o quadro político no município. Sem forças por meio das peças tímidas que ocupam as cadeiras na Câmara, seu partido tentou mudar o cenário através da justiça, mas foi derrotado, esgotando as possibilidades de conferirem a chance de uma virada de jogo de forma suja e rasteira.
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