Governador Camilo Santana e o promotor de Justiça, Manuel Pinheiro. Foto: Arquivo.
Nesta quarta-feira (05), o promotor de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em formato híbrido.
A cerimônia acontecerá às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, com transmissão on-line pelo Microsoft Teams. O público que for acompanhar presencialmente deverá apresentar o passaporte de vacinação.
Nas últimas duas décadas, diferentemente do que acontecia no passado, o procurador-geral de Justiça tem sido sempre um promotor de Justiça. Antes, quase obrigatoriamente era um Procurador de Justiça, um cargo superior, cujos integrantes trabalham junto ao Tribunal de Justiça, enquanto os promotores só atuam na primeira entrância, junto aos juízes.
Os promotores passaram a comandar o Ministério Público estadual depois que eles tiveram o direito de ser votado na eleição para procurador-geral, a partir de 2005.
O primeiro promotor de Justiça eleito para o cargo de procurador-geral de Justiça foi Manoel Lima Soares, em 2005, e empossado no início do ano de 2006. Ele só teve um mandato. Antes de Manuel Pinheiro, alcançaram o posto de procurador-geral os promotores: Alfredo Ricardo Holanda Cavalcante Machado e Plácido Barroso Rios, ambos com dois mandatos.
A recondução de Manuel Pinheiro ao cargo foi confirmada em ato assinado pelo governador Camilo Santana no último dia 22 de dezembro, após ele ter conquistado o primeiro lugar na lista tríplice enviada ao chefe do Executivo, obtendo mais de 70% dos votos dos membros que participaram da eleição do dia 3 de dezembro de 2021.
Manuel Pinheiro tomou posse como promotor de Justiça em 1996. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011; diretor, em dois mandatos (2004/2005 e 2012/2013), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); vice-presidente por dois mandatos (2013/2016 e 2016/2019) da International Association of Prosecutors (IAP); assessor internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2015 e 2016; diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de 2016 a 2018; e coordenador do Projeto Tempo de Justiça, entre 2017 e 2019. Foi eleito para o primeiro mandato de procurador-geral de Justiça em dezembro de 2019, após conquistar 71% dos votos.
Com informações do site do MPCE.