Pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos sem cônjuge, companheira ou companheiro, também terão direito ao auxílio emergencial. A Caixa Econômica Federal depositou nessa quinta-feira (13/01) valores extras que variam de R$ 600 a R$ 3.000 do auxílio emergencial para cada um dos 823,4 mil beneficiados.
Os pagamentos foram feitos após o Congresso ampliar o público com direito às cotas em dobro do benefício. Apenas a mulher provedora de família monoparental podia receber o auxílio emergencial, mas o Congresso Nacional alterou a legislação e passou a prever o benefício para todas as pessoas nessas condições, independentemente do sexo.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a medida, mas o veto foi derrubado em junho pelos parlamentares. Na época, o governo justificou a posição contrária dizendo que não tinham sido feitas estimativas de impacto fiscal e que não havia dados para checar a efetiva guarda das crianças -o que poderia dar margem a fraudes.
Os pagamentos somam R$ 4,1 bilhões e são bancados pelo Tesouro Nacional, após emissão de crédito extraordinário por meio de uma MP (medida provisória) publicada em dezembro de 2021.
Crédito
Os novos valores foram creditados automaticamente para quem já havia recebido o auxílio emergencial em 2020 e serão pagos, em parcela única, o equivalente a R$ 600 para cada mês recebido pelo beneficiário naquele ano, podendo chegar ao máximo de R$ 3.000. O crédito foi realizado no aplicativo do Caixa Tem e a consulta do beneficio pode ser feita pelo site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/.
Auxílio Gás
Outro benefício a ser depositado pela Caixa neste mês é o Auxílio Gás, cujos pagamentos serão feitos em conjunto com o Auxílio Brasil, de 18 a 31 de janeiro. A medida foi criada após projeto de lei de autoria de parlamentares do PT aprovado no Congresso. Cerca de 5,5 milhões de famílias são elegíveis ao programa e o custo calculado pelo governo é de R$ 1,9 bilhão em 2022.
As famílias receberão, a cada bimestre, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg. Os preços serão os levantados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores.
Famílias dos municípios atingidos pelas chuvas já receberam os valores em dezembro, segundo a Caixa.
O Auxílio Brasil vai ser pago a partir deste mês para 3 milhões de novas famílias, totalizando 17,5 milhões de lares. Não é necessário ir às agências para fazer o cadastro, de acordo com a Caixa. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou que não é necessário ir às agências para fazer esse cadastramento. “O cadastro já foi realizado do mesmo modo que no auxílio emergencial lá atrás. Validação das pessoas já foi realizada”, afirmou.