O pagamento integral do benefício será realizado em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus. O valor é de R$ 850 e o pagamento será efetuado já no mês de janeiro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Na manhã desta terça-feira, 18, o Ministério da Agricultura publicou portaria autorizando o pagamento do Garantia-Safra 2020/2021 para agricultores de Quixadá, Itapiúna, Morada Nova e outros 6 municípios cearenses.
O Garantia-Safra visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra por razão da estiagem ou excesso de chuvas. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
Para aderir ao Garantia-Safra, também é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. O benefício é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no seu perfil.
O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br.
Confira aqui a relação dos agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, de forma cautelar, conforme Portaria Nº 25, de 8 de julho de 2020. A mesma lista também é encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.
Confira as cidades que tiveram o pagamento do benefício autorizado:
Forquilha
Iguatu
Itapiúna
Jaguaribe
Limoeiro do Norte
Morada Nova
Paraipaba
Penaforte
Quixadá