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O Comitê de Retorno às Aulas de Santana do Cariri, considerando que as manutenções básicas das escolas para torná-las funcionais ainda estão em fase de conclusão; considerando a orientação do Governo do Estado do Ceará em adiar o retorno presencial em 15 dias para as crianças de 05 à 11 anos, considerando ainda que é necessário prazo maior para a intensificação da campanha de vacinação ampliada para a nova faixa etária de 05 à 11 anos no município, deliberou para o retorno às aulas de forma remota no dia 07 de fevereiro e para o retorno presencial em 01 de março ou 07 de março, a depender dos decretos governamentais sobre o feriado de carnaval.
Esse comitê tem portaria de Nº 0309001/2021 SME, e é composto por membros representantes de: professores, Apeoc comissão, pais e alunos, Poder Executivo, vigilância sanitária, Secretaria de Saúde, jurídico, secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar.
As deliberações deste Comitê foram submetidas a análise e aprovação do Conselho Municipal de Educação de Santana do Cariri, aos quais destacamos os principais pontos:
? Retorno remoto à partir do dia 07 de fevereiro;
? Retorno presencial em 07 de março;
? Capacitação dos profissionais da limpeza das escolas com a equipe da vigilância sanitária e de saúde do município;
? realização de encontros formativos com os pais dos alunos antes do retorno presencial, feito por cada escola;
? Higienização das mãos na entrada da escola com controle de entrada permitida apenas com uso de máscara;
? Disponibilização de álcool em gel em cada sala de aula
? Controle da entrada pela equipe da escola, para evitar aglomeração nos espaços e ambientes escolares;
? Garantia de matrícula do aluno à partir de 05 anos condicionada à sua vacinação com prazo para 30 dias para regularização de acordo com a nota técnica N° 0001/2022 do CAOPIJ, Ministério Público do Estado do Ceará, de 18 de janeiro de 2022.