Entre os serviços essenciais à população estão a distribuição de energia e água, serviços prestados por empresas especializadas como é o caso da Enel, distribuidora de energia, e da Companhia de Água e Esgoto (Cagece), responsável pela distribuição de água em alguns municípios cearenses. Entretanto, diariamente diversos clientes relatam problemas com essas empresas, em Santa Quitéria a Enel vem sendo uma das mais cobradas pelos quiterienses.
A reclamação mais comum entre os clientes quiterienses da concessionária está a cobrança indevida/abusiva do consumo de energia da residência ou de serviços prestados pela companhia. Muitos desses clientes decidem entrar com ação no Poder Judiciário contra a empresa como forma de resolver o problema.
Esse é o caso de Lívia Mesquita, que após uma vistoria do relógio medidor de sua residência recebeu uma multa de R$ 4.200,00, por segundo a empresa, estar consumindo a energia de forma indevida para que não fosse cobrada a fatura mensal. “[Técnicos da Enel] vieram aqui fazer uma vistoria no meu relógio e falaram que minha energia estava sendo consumida direto do poste, como se meu relógio estivesse parado para não cobrar nada, só que minha energia vinha normal, R$ 200,00, R$ 250,00, nunca veio zerada, como se tivesse um gato no relógio só que eu nunca fiz isso”, relatou a cliente.
Em 10 de janeiro deste ano, a quiteriense precisou entrar com uma petição na justiça para que a multa não fosse cobrada. O primeiro resultado da ação judiciária já saiu, mas segundo Lívia ainda não tem previsão de acabar. “Agora vai demorar bastante, tem processo com eles que duram mais de anos”, disse a quiteriense.
De acordo com o advogado Fabricio Martins, muitos clientes judicializam as queixas contra a empresa após recorrer a um acordo com a concessionária, mas não chegam a uma solução. Os casos mais comuns são de clientes que possuíam fatura no valor médio de R$ 250,00 em um mês, mas no mês seguinte a fatura vir com valor de R$ 2.000,00. Nesses casos o advogado recomenda que o cliente procure resolver primeiro administrativamente com a empresa, mas se não for resolvido, “procure um profissional [advogado] que possa lhe auxiliar para que você tenha o seu benefício, no caso a energia, totalmente solucionado e sem problema com a companhia”.
Essa também é a recomendação do advogado Marcos Almeida, e segundo ele é importante que no momento que o cliente judicialize sua queixa, seja apresentado “o comprovante de protocolo junto a Enel, principalmente pra comprovar que você buscou na repartição da concessionária, esclarecer as coisas na via administrativa antes de judicializar. Pra comprovar que você buscou resolver as coisas da maneira mais pacifica possível”.
Em 2019, a Enel liderou o ranking de empresas com mais reclamações no Procon-Ce e no Decon-Ce. Já em 2021, a empresa desceu para o segundo lugar na última lista, permanecendo entre as cinco empresas com mais queixas. A Voz de Santa Quitéria entrou em contato com a assessoria da Enel, mas não quiseram comentar o assunto.
A VOZ DE SANTA QUITÉRIA