Os trabalhadores que contribuem de forma individual ou facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de pagar a mais após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1,2 mil.
A mudança compreende categorias como microempreendedor individual, motoristas, diaristas e os facultativos, que são os que não trabalham de forma remunerada. Além disso, os trabalhadores assalariados funcionários da iniciativa privada também terão os descontos com previdência aumentados.
Veja o aumento para cada categoria:
Contribuinte facultativo de baixa renda: nessa categoria, o contribuinte é inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e se aposenta por idade. O valor de contribuição será de 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 60,60 ao mês.
Contribuinte facultativo: essa categoria compreende pessoas que exercem atividades não remuneradas, como estudantes, donas de casa e desempregados, que também se aposentarão por idade. O valor de contribuição será de 11% do salário mínimo, ou seja, R$ 133,32 ao mês.
Contribuinte individual: como as empregadas domésticas, essa categoria engloba autônomos que prestam serviços para pessoas físicas. O valor de contribuição será de 11% do salário mínimo, ou seja, R$ 133,32 ao mês. Essa categoria também se aposentará por idade.