Reunião da Comissão de Educação do Senado Federal. Foto: Pedro França/Agência Senado.
A Comissão de Educação do Senado quer ouvir, na próxima quinta-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre um suposto favorecimento de pedidos de pastores na destinação de verbas públicas da pasta a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Inicialmente, o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP), aprovado nesta quinta-feira (24) no colegiado, falava em convocação do ministro, mas, diante do apelo do senador governista Wellington Fagundes (PL-MT), a solicitação foi transformada em convite.
A mudança na natureza do requerimento foi pedida depois que o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a comissão recebeu, na madrugada desta quinta, um ofício de Ribeiro no qual ele se coloca à disposição para esclarecimentos sobre gravações.
Castro disse ainda que antes mesmo do ofício, por telefone, o ministro já tinha conversado com ele sobre a disposição de ir ao Senado prestar explicações.
Além de Ribeiro, o colegiado também aprovou convites ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte; e aos pastores Gilmar Silva dos Santos – presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil – e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil.
A lista de convidados tem ainda os prefeitos de Rosário (MA), Calvet Filho; Anajatuba (MA), Helder Aragão; Centro Novo (MA), Junior Garimpeiro; Bom Lugar (MA), Marlene Miranda e de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga. Esses ainda não tem data certa para ir à comissão.
Defesa
Na terça-feira (22), em nota divulgada à imprensa, Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo o ministro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária. “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, diz o ministro na nota.
“Registro ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”, completa.
Na quarta-feira (23) o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro da Educação na distribuição de verbas do ministério a municípios.
Esquema
Para Randolfe, os fatos que envolvem o ministro são “graves” e precisam ser apurados com urgência.
— As denúncias dão conta de crime, de tráfico de influência e de corrupção passiva, no mínimo. As denúncias mais recentes chegam ao ponto de indicar o pagamento de propina com barras de ouro que totalizaria R$ 300 mil a título de liberação de recursos. Os depoimentos e falas mais recentes do ministro da Educação inclusive não negam os fatos. Então, pela gravidade desses acontecimentos, se faz urgente que se ouça não só o ministro da Educação (…), se ouçam todas as pessoas envolvidas.
As denúncias sobre o possível esquema no Ministério da Educação veio à tona após a divulgação de um áudio, pelo jornal Folha de São Paulo, em que Milton Ribeiro relata um “pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro para priorizar liberação de verbas a aliados dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
De acordo com os relatos publicados na imprensa, os pastores são apontados como lobistas que atuavam no MEC para ajudar prefeitos a conseguir liberação de recursos públicos, em troca do pagamento de dinheiro. O esquema destinaria recursos do ministério para obras e compras de equipamentos escolares em cidades indicadas pelos pastores. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a atuação dos pastores.
Fontes: Agência Brasil e Agência Senado.