A Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, neste sábado, 23, os nomes dos deferidos para concorrer à formação da sêxtupla de integrantes do órgão para o preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a ser preenchida pelo critério do quinto constitucional. Inscreveram-se 24 membros do Ministério Público. O prazo para apresentar candidatura aconteceu entre os dias 13 e 22 de abril deste ano.
Agora, o Conselho Superior do Ministério Público Estadual deve se reunir nos próximos dias para fechar uma lista sêxtupla, a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Dos seis indicados pelo MPCE, o TJCE escolherá três. A lista tríplice seguirá para a governadora Izolda Cela (PDT), que escolherá quem ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Corrêa.
Quinto constitucional é o dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e membros do Ministério Público. É previsto na Constituição Federal, no artigo 94. Segundo o texto constitucional, os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.
Veja a relação candidatos inscritos:
01 JOSEANA FRANÇA PINTO
02 FRANCISCO ANDRÉ KARBAGE NOGUEIRA
03 ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES
04 AGOSTINHO OLIVER RAMOS TELES
05 GRECIANNY CARVALHO CORDEIRO
06 LEO CHARLES HENRI BOSSARD II
07 MARIA DO SOCORRO BRITO GUIMARÃES
08 RICARDO DE LIMA ROCHA
09 MARIA MAGNÓLIA BARBOSA DA SILVA
10 IONILTON PEREIRA DO VALE
11 PLÁCIDO BARROSO RIOS
12 MARIA NEVES FEITOSA CAMPOS
13 VANJA FONTENELE PONTES
14 ALEXANDRE PINTO MOREIRA
15 IVANA MARIA MEDEIROS BARROS LEAL
16 MIGUEL ÂNGELO DE CARVALHO PINHEIRO
17 ALICE IRACEMA MELO ARAGÃO
18 ANTÔNIO IRAN COELHO SÍRIO
19 NÁDIA COSTA MAIA PGA
20 FRANCISCO OSIETE CAVAVANTE FILHO
21 ANTÔNIO CARLOS AZEVEDO COSTA
22 RAIMUNDO NONATO CUNHA PGA
23 LUCIANO TONET
24 LUIZ EDUARDO DOS SANTOS
o POVO