Dormitório das crianças que residem no Instituto Maria da Rocha, em Caririaçu (Foto: Reprodução/MPCE)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou, na ultima quarta-feira (13), que o Instituto Maria da Rocha mude o local da casa de acolhimento destinada a crianças e adolescentes para outro imóvel.
Caso não seja localizado um imóvel adequado no município de Caririaçu, a instituição deve buscar um imóvel localizado em outro município da região.
A Recomendação foi expedida após inspeção realizada pelo órgão, no dia 3 de março deste ano, n qual constatou que o local não possui estrutura adequada. No local, foram verificadas situações que impossibilitam manter a segurança, higiene e a habitabilidade dos jovens institucionalizados.
De acordo com o MP, o instituto recebe semestralmente aproximadamente R$ 600.000. Em contrapartida, a sede do abrigo alugou um imóvel sem acessibilidade, com portas quebradas, móveis de péssima qualidade e quebrados, mal ventilado, no qual os menores não tem acesso direto à luz do sol.
O promotor de Justiça Rafael Couto relata que a visita foi feita sem prévio agendamento, tendo flagrado as roupas das crianças secando na rua, devido a não haver um espaço adequado para estender dentro da casa. O membro do MPCE reforça que o Estado deve cobrar uma contrapartida adequada do instituto.
Na recomendação, o MPCE propõe que, além da mudança do imóvel, a instituição deve ter uma sala externa destinada para equipe técnica separada da moradia das crianças e adolescentes.
O instituto deve comprar equipamentos de informática, ter guarda-roupas e cômodas para o uso dos habitantes da residência e que os menores tenham acesso a luz do sol e quartos ventilados.