O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou ao trabalho presencial para servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários que continuavam no trabalho remoto em função da crise sanitária gerada pela pandemia da Covid-19.
A medida faz parte das ações do Governo Federal para tentar agilizar a análise dos mais de 2 milhões de pedidos de benefícios. Dados do próprio Ministério do Trabalho e da Previdência Social apontam que, somente no período da greve dos servidores e dos médicos peritos, mais de 1 milhão de pessoas ficaram sem a perícia o que as impediram de receber auxílios.
De acordo coma Portaria 1.452, “as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento” estabelecidas por estados, municípios e Distrito Federal devem ser observadas pelos trabalhadore. Segundo, ainda, o texto da portaria, ‘’fica dispensado o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS, salvo quando a legislação local indicar expressamente a obrigatoriedade do uso’’.
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